39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ordem do Dia - Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

PAUTA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZ DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE (24/10/2011)

EXPEDIENTE:

I- ATA:

- 38ª Sessão Ordinária/2011.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 047/2011, dispondo sobre desafetação de uma área de preservação permanente/Área de Lazer do Loteamento denominado Vale do Sol, contendo um poço profundo (artesiano), abrigo do painel e demais benfeitorias com acesso para a Rua Sorocaba, sem número, Bairro Guaxinduva, perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, objeto da averbação R.4 da matrícula nº 76.722 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia.;

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 07/2011, de autoria do Vereador Luiz Manoel da Silva Escudeiro, dispondo sobre Proibição do uso de capacete e de telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico nos estabelecimentos bancários do município de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 08/2011, de autoria do Vereador Luiz Manoel da Silva Escudeiro, dispondo sobre estabelecer normas para declaração de utilidade pública;

- Indicação nº 28/2011.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

- Projeto de Lei nº 06/2011, dispondo sobre alteração da lei nº 1133/1993.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências diversas.

VI - Tribuna Livre