DISTORÇÕES E INTERESSES

Ontem fiquei preocupado com o tipo de informações que chegam para o povo da cidade, na rádio estavam os políticos Ricardo Bruno e Sergio da Costa Oliveira, além do radialista se segundo ele mesmo jornalista, Sleide.

O assunto era a votação do parecer do Tribunal de Contas sobre as contas das gestões de 2004 e 2005, que vêm sendo protelada na Câmara.

E sabemos protelada por motivos políticos, só que não vejo sentido pejorativo no termo "políticos", porque a política é feita dessa maneira, a política é o embate de lideranças dentro no município e não podemos entender nada de errado se não houver nada de errado. A votação desses pareceres não é sangria desatada, não vem trazer prejuízos ao município, pode trazer, sim, prejuízos ou lucros políticos eleitorais para as partes envolvidas e é isso o que se está tendo como foco principal.

Até aí tudo bem...

Mas quando o radialista vem colocar uma questão da qual não tem o menor conhecimento sobre a Lei da Ficha Limpa, dando a entender na sua forma de pensar que tem a ver a Lei de Ficha Limpa com a votação na Câmara do parecer do Tribunal de Contas que rejeitou as contas daqueles anos, e de todos os posteriores, segundo nossos acompanhamentos sobre as decisões e processos no TC, e que pela Lei da Ficha Limpa os vereadores teria que aprovar o parecer do Tribunal de Contas que rejeitou as prestações de contas.

Pois qual é o entendimento correto, a Lei de Ficha Limpa foi aprovada, para coibir políticos que tenham cometido crimes de responsabilidade ou qualquer outro tipo de crime, e que tenha transitado em julgado até em segunda instância.

Da forma como colocou o radialista pouco informado, o ouvinte poderia entender que o que a Câmara estaria julgando e tendo o poder de condenar seria algum crime praticado pelos líderes políticos. A Câmara estará julgando os pareceres do Tribunal de Contas sobre as prestações de contas das gestões, e não por crimes de responsabilidade.

QUESTÃO POLÍTICA E PARTICULAR

Está claro que envolvidos no processo existem interesses políticos e particulares, políticos por parte do presidente do PP, que esteve na rádio, o senhor Sergio, e político e particulares por parte do vereador Ricardo, que não faz questão nenhuma de esconder que tem problemas pessoais partidários com o agente em questão no caso o Paulo Afonso.

E sabemos que nenhum partido quer ter o ex-prefeito como adversário, e para isso eles teriam que, politicamente, articular para impedir a possibilidade da candidatura de um adversário potencial.

As contas foram rejeitadas pelo não pagamento de um precatório, não entrando no mérito do tipo de precatório, pois não foi esse o motivo pelo não pagamento, mas sim pelo fato de a Prefeitura não ter recurso disponível para esse pagamento, pois sabemos, em todas as gestões o gestor tem que se preocupar com as prioridades e o gestor preferiu investir os poucos recursos próprios na construção de Escolas.

Para uma Prefeitura conseguir gerir recursos próprios para uma obra desse montante, é necessário muito controle e conhecimento das contas municipais. Não sobrou recursos para o pagamento de um precatório, isso é crime que possa impedir o agente político de participar das eleições?

É isso o que será julgado pela Câmara. Menos que isso, o que estará em jogo é só o desgaste que os possíveis adversários poderão estar impondo ao suposto candidato, pois, se a Câmara acatar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas, o agente político terá que entrar com uma ação na Justiça, para mostrar que não é criminoso e quer ter o direito de disputar as eleições no seu município.

Pode ser que as contas sejam votadas na sessão de hoje, e pode ser que haja articulações no sentido de se protelar ainda mais essa votação, sendo hoje ou depois o município não estará tendo nenhum tipo de prejuízo.

O Blog estará transmitindo ao vivo a Sessão a partir das 11 horas.