11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nesta quinta, a partir das 19 horas haverá a realização da 11ª Sessão Extraordinária do ano de 2011, que estará analisando, discutindo e deliberando sobre as seguintes matérias:

- Projeto de Lei 48/2011 = aquisição de alimentos para a cesta básica de natal;

- Projeto de Lei 59/2010, de 08/10/2010 = normatização de regras para a cobrança pelo atraso na devolução ou extravio de livros da Biblioteca Municipal e estipula regras para o funcionamento de retiradas de cópias pelo Telecentro;

- Projeto de Lei 42/2011 = criação da gratificação por desempenho de atividade delegada para a Polícia Militar;

- Projeto de Lei Complementar 01/2011 = qualificação de entidades como organizações sociais;

- Projeto de Lei 07/2011 = inclusão da jornada alternativa para servidores de 12/36;

- Projeto de Lei 07/2011 = proibição de uso de capacetes e telefones celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico nos estabelecimentos bancários e congêneres;

- Projeto de Lei 47/2010 = alteração da lei 1813/2006;

- Projeto de Lei 04/2010 = instalação e funcionamento das feiras livres e comércio ambulante;

- Projeto de Lei 06/2010 = normas específicas para o funcionamento de bares e similares;

- Projeto de Lei 09/2010 = revogação das leis 1676/2002 e 1796/2005; e

- Projeto de Lei Complementar 06/2011 = autorização para permuta de imóveis entre a Prefeitura e a Mitra Diocesana;

Além da apreciação destas matérias haverá a audiência pública para mais uma vez realizar a escolha de uma emenda de até 500 mil reais para entrar no Orçamento da União de 2012.

Já foi realizada uma outra que por equívoco foi completamente nula, clique para ver a matéria.