sábado, 17 de dezembro de 2011

CONCHAVOS E MANOBRAS - II

As cartas do jogo político estão na mesa.

Mas as jogadas não precisam ser divulgadas com antecedência, pois em todo jogo, as atitudes dependem das jogadas dos adversários, um leitor comentou:

MACMANAMANN disse...
COMO NÃO PODE VOTAR EM SEU IRMÃO, E PARA EVITAR QUE O MESMO SEJA DERROTADO NA QUESTÃO DA REJEIÇÃO DA SUA CONTA, O VEREADOR LUIZ AFONSO PEDIRÁ LICENÇA DE TRINTYA DIAS POR MOTIVOS PARTICULARES, PARA QUE VENHA UM SUPLENTE E VOTE EM SEU LUGAR A FAVOR DO PAULO AFONSO. LICENÇA ESSA QUE SERIA DISPENSÁVEL UMA VEZ QUE JÁ IRÃO ENTRAR EM RECESSO, MAS É POLÍTICA, TODOS CONCHAVOS, ARTIMANHAS E MANOBRAS SÃO PERMITIDOS, SÓ NÃO PODE O MEU ADVERSÁRIO NÃO É?
17 de dezembro de 2011 00:36


É exatamente isso que o Macmanamann colocou, mas isso é porque houve conchavos e manobras para se botar pressão nos vereadores para que votassem contra as contas do Paulo Afonso, com a participação do vereador Ricardo Bruno junto com o vereador Abílio Barbosa, que têm motivos particulares para tomarem as posições que estão tomando, o que poderíamos discutir aqui em qualquer oportunidade, mas o mais interessante é a participação mais ativa do Henrique Aguilera, candidato a prefeito nas última eleições e do Sérgio Costa, presidente do PP, partido do qual a ex-primeira dama era presidente e pelo qual inclusive disputou uma eleição concorrendo para deputada federal, Sérgio Costa que esteve na rádio, eles são responsáveis pela presença da expressiva Rádio Bragança TV Web, que está servindo para provocar o aumento da pressão necessária para tentar convencer os vereadores de que eles têm que votar a favor do parecer do Tribunal de Contas, tirando, assim, teoricamente, um adversário forte, da disputa nas próximas eleições.

Antes da pressão, em conversas informais, se sabia que nenhuma das duas prestações de contas, nem a de 2004 e nem a de 2005, teriam os pareceres do TC acatados, na contagem, levando-se em consideração que o vereador Fernando indicava que não votaria com o Ricardo e com o Abílio, declarando não haver motivação insanável para a rejeição das duas contas. Isso antes da pressão.

Depois das articulações principalmente do vereador Ricardo, que chegou a colocar insinuações ao deixar claro seu entendimento de que "quem pagasse mais levava", deixou o vereador Fernando uma má situação, já que se ele mantivesse o voto da maneira como estava declarando, poderia ser julgado como se tivesse participado de alguma negociação que envolvia dinheiro. Tanto não era verdadeira a afirmação do vereador Ricardo que o Fernando se viu pressionado não só pelo seu partido e por seu grupo, mas também pela insinuação do vereador Ricardo, que bate forte quando as articulações lhe interessam...

Como não se pode prever o voto do vereador Fernando, o grupo que acha que o Paulo Afonso deveria ter o direito de disputar o cargo sem que precisasse solicitar a intervenção da Justiça, se viu numa encruzilhada em que a saída naquele momento seria a substituição do Luiz pelo seu suplente, que por não ter parentesco direto com o responsável pelas contas, poderia votar e somar os seis votos necessários para rejeitar o parecer do TC.

O jogo é jogado e o lambari é pescado. Já diz o velho ditado do esporte...

No jogo se tem duas alternativas, entregar ou partir pra cima...

48 comentários:

  1. O jogo é jogado, o lambari é pescado e o blogueiro interessado. Como esse negócio de licença cassa até prefeito, o certo é cassar o Luiz Amarrado, se ele pedir essa licença ai, por quebra de decoro. Até onde eu sei deixar de fazer ou fazer alguma coisa no funcionalismo público para satisfazer interesse próprio é crime!

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  2. Vaaaaamo animar!!!
    Só que a licença que cassou o seu mentor foi licença saúde, remunerada, ele se afastou pra passear, mas ganhando como se fosse para tratamento de saúde... A licença que o vereador tirou, exatamente para que não haja prejuízo político-partidário, o que não é ilegal, é sem remuneração... Apesar que isso é irrelevante, só pelo motivo da nossa amiga "Ânimo" lembrar e querer distorcer...

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  3. Amauri vocÊ deve olhar por outro viés. Se eu não estiver enganado existe um crime pra quem faz ou deixa de fazer algo sendo funcionário público, o que me parece encaixar no caso. O vereador deve tomar cuidado pra nenhum suplente pedir a cadeira dele sim senhor. A questão é: precisava pedir licença. E a resposta:não, porque poderia se declarar impedido. Se foi uma jogada política deve sim ser o edil investigado tanto pelos colegas vereadores como pela promotoria eleitoral. #ficaadica

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  4. E as contas de 2006.07,08,09,10,foram aprovadas,???????????

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  5. "Ânimo"
    Eu não entendo o viés jurídico, mas acredito que o vereador, que não sei se tem as mesmas prerrogativas de funcionário público, eu acho que não, teve orientação jurídica por parte da assessoria da Câmara. Se houver qualquer irregularidade você tem o direito de questionar, legalmente, e até mesmo proceder a uma denúncia na "promotoria eleitoral" como você mesmo coloca. Pois eu não consigo ver pelo seu viés de que a atitude do vereador seja um crime tão grave quanto você quer fazer parecer.

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  6. Anderson
    As contas de 2006, 2007, 2008 e de 2009 já foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas, as de 2010 ainda está com o processo de análise em andamento.

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  7. Tava vendo no google e vereador é funcionário público sim, pois ocupa cargo, emprego ou função pública. Resta saber se teve crime, pois se teve o laguinho do Luiz Imóveis pode secar.

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  8. BJPtv - Big | www.bjptv.com.br17 de dezembro de 2011 às 10:02

    Pra quem ainda não assistiu, segue a filmagem da sessão

    http://www.bjptv.com.br/atual.php?materia=1180

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  9. E AI!!!!!!!PEREIRINHA,2004,AS CONTAS DO SADAM FORAM REGEITADAS,POIS ESTAVA FAZENDO A MESMA COISA QUE O EDU ESTA FAZENDO,QUE É UTLIZAR A MAQUINA ADMISTRATIVA,PARA FAZER POLITICA.
    COMO DIRIA O MEU AVÔ;

    POLITICO É IGUAL CAVALEIRO,
    PODE TROCAR DE CAVALEIRO,
    MAS SE SURRA COM O MESMO REIO,

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  10. RARARA!!!!
    Então você tá querendo dizer que o Edu está utilizando a máquina administrativa pra fazer política???

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  11. COMO VC É DISSIMULADO PEREIRINHA MEU DEUS!!!!
    VC TA PARECENDO VIRGEM NO MOTEL,PERGUNTANDO OQUE VAMOS FAZER????HA!HA!HA!HA!
    ME ADIMIRA VC A MAIS DE 20 ANOS CUBRINDO POLITICA,E VIR COM ESSA PERGUNTA SEI A FAMILIA BUENO,É UM EXEMPLO DE CANDURA QUE NEM SABE O QUE É POLITICAGEM QUE BELEZINHA.

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  12. Eu??? Dissimulado??? Porquê???

    Primeiro, eu nem toquei em família Bueno, essa é uma obsessão sua, depois política e politicagem é uma coisa bastante relativa, por exemplo o que você entende por politicagem? De repente o que você possa pensar não é a mesma coisa do que eu.

    Você afirma que o "Sadam"(sic) teve as contas rejeitadas porque fez a mesma coisa que o Edu está fazendo, utilizar a máquina administrativa para fazer política, e isso nós sabemos, não é política, isso é politicagem.

    E como os documentos mostram que o motivo da rejeição de contas foi o não pagamento de um precatório, qualquer pessoa que leia e entenda vai deduzir o quê?

    Que o Edu está fazendo politicagem.

    Como se isso fosse novidade, pois todo o mundo vê a politicagem estampada em camisetas pra todo o lado da cidade. Quem não vê???

    Só quem não quer...

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  13. Ânimo:
    Você quase tem razão, há sim obrigatoriedade em fazer para o funcionalismo publico, é o tal ATO DE OFICIO! Serve para TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS do servente ao presidente. Só que estas obrigações têm que constar das Leis, regimentos, estatutos ou qualquer outra forma que o obrigue a determinada ação, da qual caso se omita, comete o crime de omissão! Não é o caso do vereador que exerceu um direito previsto no regimento da Câmara que lhe permite o afastamento por no mínimo 30 dias sem qualquer justificativa a não ser a sua própria vontade. Por falar em ATOS DE OMISSÃO, há um bocado de gente sujeita a esta acusação na prefeitura e quem sabe até na Câmara, afinal nada tem sido feito para apurar responsabilidades de suspeitos, tanto os envolvidos no caso do afastamento judicial do Calé, quanto aos que visivelmente enriqueceram nesta administração. Estas sindicâncias não significam que os investigados sejam criminosos ou culpados, ao contrario, seriam elas que separariam o JOIO DO TRIGO, do jeito que está TODOS passam a ser suspeitos e o silêncio deles nos leva (pelo menos a mim) a imaginar que sejam realmente culpados.
    Abraços.

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  14. "Carlos Duarte"

    Tudo depende do viés:

    Dá uma olhada nisso:

    Prevaricação do latim praevaricatio, de praevaricare (faltar ao dever, afastar-se da linha do dever), entende-se, no sentido jurídico, o não cumprimento do dever, a que se esta obrigado em razão do ofício, cargo ou função, por improbidade ou má fé. Nesta razão, a omissão ou falta ao cumprimento do dever deve mostrar-se voluntária e fundar-se, na maldade ou na ação ímproba do agente.


    No sentido do direito penal, é crime funcional, exprimindo a transgressão ao princípio legal, em que se impõe o dever de fidelidade, que se comete a todo funcionário público ou a toda pessoa que desempenha cargo ou função de interesse público.




    O não cumprimento do dever, não importa de que maneira se verifique, para satisfazer o interesse próprio ou sentimentos pessoais, é o caráter da prevaricação.


    Os sentimentos pessoais entendem-se a afeição ou o ódio, em virtude dos quais tenha o agente omitido o dever que lhe competia.


    Assim é a disposição do artigo 319 do código penal:


    Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

    Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

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  15. OBSESSÃO POR FAMILIA BUENO EU?
    VC NÃO PERDE NENHUMA OPORTUNIDADE,PARA DEFENDE-LOS!!!!
    HÁ TA O SADAN NUNCA FEZ `POLITICAGEM´,EU ACREDITO!!!VC REALMENTE ACREDITA????????

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  16. FAÇA O QUE FALO E NÃO O QUE FAÇO17 de dezembro de 2011 às 12:58

    NA HORA DE EVENTOS,AS PESSOAS CONHECEM O CAMINHO PARA PEDIR A ELE CAMISETAS PARA PROMOVER ESTE EVENTO E SE SÃO CORTESIAS DELE ELE TEM MAIS QUE COLOCAR O NOME SIM,TÁ COM DOR DE COTOVELO,BEMFEITO,NÃO ADIANTA QUERER TEM COISAS QUE SÓ A VONTADE EM QUERER NÃO BASTA TEM QUE PODER.SE FOSSE VOCÊ NO LUGAR DELE SUAS ATITUDES SERIAM INDECENTES COMO VOCE,QUE É SÓ TEORIA DO BOM MOÇO.

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  17. Quer dizer que eu sou só na teoria bom moço, boa pessoa, sincero e honesto??? Quem você defende nem na teoria???

    Está claro que nem na prática e nem na teoria...

    Este tipo de cortesia é conhecida como auto promoção e abuso de poder econômico, se ele não estivesse metido na politicagem seria cortesia, como está mais que claro que está dando com uma mão para receber com a outra, não passa da mais baixa e pura politicagem... A exemplo do mentor...

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  18. O LUIS AFONSO ESTA A CARA DA QUELE PROFESSOR MALUCO,DO FILME DE VOUTA PARA O FUTURO!!!!!!HA!HA!HA!HA!HA!

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  19. Eu acho que este afastamento vai dar muito pano para manga, ainda mais se denunciar para alguma emissora de TV!! "Animo" ta mandando bem hein!!

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  20. ÂNIMO:
    Realmente é isso, agradeço por você ter postado este comentário que corroboram as minhas afirmações anteriores. Seria bom que você dar uma olhada no Regimento Interno da Câmara, em especial (Transcrevo):

    “Art. 311 - O Vereador poderá licenciar-se nos termos do disposto na letra “a” do artigo
    15 da LOM.
    § 2º - A licença prevista no inciso IV da letra “a” do art. 15 da LOM, não será por prazo
    inferior a 30 (trinta) dias nem superior a 120 (cento e vinte) dias por sessão legislativa, não
    podendo reassumir o exercício do mandato antes do término da licença;”

    Agora veja o que dita a LOM, no que é citado neste Artigo do Regimento Interno (Transcrevo):

    “Art. 15. O Vereador poderá:
    a) licenciar-se somente:
    I - por moléstia devidamente comprovada;
    II - em caso de licença maternidade ou paternidade, pelo prazo legal;
    III - para desempenhar missão temporária de caráter cultural ou de interesse do Município;
    IV - para tratar de interesse particular, por prazo determinado, nunca inferior a trinta dias, não podendo
    reassumir o exercício do mandato antes do término da licença;
    V - para representar partido político em encontros ou conferências.”

    Observe o inciso IV, que permite o afastamento por motivo particular num período nunca inferior a 30 dias! Sendo assim não vejo como acusar o vereador de crime de omissão, já que as Leis lhe facultam o direito de se licenciar por motivos particulares. Entenda que nada te impede de fazer uma denuncia contra este vereador, mas acho que será infrutífera e poderá vir a ser tratada como denunciação caluniosa que também é crime.
    Abraços.

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  21. EU VI UMA PESSOA RICA QUE TINHA ACABADO DE PASSAR NO SEU CONVENIO NO HOSPITAL NOVO, PAROU O SEU CARRÃO EM FRENTE AO POSTO E LEVOU A RECEITA NA FARMACINHA E PEGOU OS REMÉDIOS, SEGUNDO ME DISSERAM ESTAVA NO SEU DIREITO POIS PAGA IMPOSTO,VI OUTRO QUE TEM DOIS CARROS NA GARAGEM E PEGA AMBULANCIA PARA IR A CAMPINAS DIRETO, SEI ESTÁ NO SEU DIREITO POIS PAGA IMPOSTO, VI PESSOAS RICAS NA FILA PARA PEGAR A CESTINHA DA PREFEITURA, JÁ SEI ESTÁ NO SEU DIREITO, BLÁ, BLÁ BLÁ, VI UM VEREADOR QUE SE AFASTOU POR TRINTA DIAS DO SEU MANDATO PARA BENEFICIAR O SEU IRMÃO, JÁ SEI ESTÁ NO SEU DIREITO E ETC. E TAL, É ASSIM QUE A CORRUPÇÃO AVANÇA NO PAÍS CADA UM COM SEUS DIREITOS E TIRANDO SUAS PEQUENAS VANTAGENS.. AH SE TODO MUNDO FAZ ESTAS PRÁTICAS EU TAMBEM ESTOU NO MEU DIREITO.

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  22. MACMANAMANN:
    Não sei não! Me parece que nem todos os direitos são morais e que há muitos imorais fazendo uso dele. É claro o direito de todos diante do Estado, mas a moral deveria limitar o exercício do direito em prol dos mais necessitados. Como levar pra casa uma cesta básica e coloca-la à mesa junto com os perus, pernis, tenders e outros quitutes e guloseimas sabendo que alguém pode ter ficado sem nada neste natal? Tenho o direito à cesta distribuída pela prefeitura, mas minha moral me diz que há prioridades e que, graças a Deus, estou bem no fim da fila. Sabe a história do menino japonês, pois é vivo aprendendo.
    Abraços.

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  23. A HISTÓRIA:


    A carta abaixo foi escrita por um imigrante vietnamita que é policial
    no Japão (Fukushima). Foi enviada a um jornal em Shangai que traduziu
    e publicou.
    Querido irmão,

    Como estão você e sua família? Estes últimos dias tem
    sido um verdadeiro caos. Quando fecho meus olhos, vejo cadáveres e
    quando os abro, também vejo cadáveres.

    Cada um de nós está trabalhando umas 20 horas por dia e mesmo assim,
    gostaria que houvesse 48 horas no dia para poder continuar ajudar e
    resgatar as
    pessoas.
    Estamos sem água e eletricidade e as porções de comida estão quase a
    zero. Mal conseguimos mudar os refugiados e logo há ordens para
    mudá-los para outros lugares.
    Atualmente estou em Fukushima – a uns 25 quilômetros da usina nuclear.
    Tenho tanto a contar que se fosse contar tudo, essa carta se tornaria
    um verdadeiro romance sobre relações humanas e comportamentos durante
    tempos de crise.
    As pessoas aqui permanecem calmas – seu senso de dignidade e seu
    comportamento são muito bons – assim, as coisas não são tão ruins como
    poderiam. Entretanto, mais uma semana, não posso garantir que as
    coisas não cheguem a um ponto onde não poderemos dar proteção e manter
    a ordem de forma apropriada.
    Afinal de contas, eles são humanos e quando a fome e a sede se
    sobrepõem à dignidade, eles farão o que tiver que ser feito para
    conseguir comida e água. O governo está tentando fornecer suprimentos
    pelo ar enviando comida e medicamentos, mas é como jogar um pouco de
    sal no oceano.
    Irmão querido, houve um incidente realmente tocante que envolveu um
    garotinho japonês que ensinou um adulto como eu uma lição de como se
    comportar como um verdadeiro ser humano.
    Ontem à noite fui enviado para uma escola infantil p ara ajudar uma
    organização de caridade a distribuir comida aos refugiados. Era uma
    fila muito longa que ia longe. Vi um garotinho de uns 9 anos. Ele
    estava usando uma camiseta e um par de shorts.
    Estava ficando muito frio e o garoto estava no final da fila. Fiquei
    preocupado se, ao chegar sua vez, poderia não haver mais comida. Fui
    falar com ele. Ele disse que estava na escola quando o terremoto
    ocorreu. Seu pai trabalhava perto e estava se dirigindo para a escola.
    O garoto estava no terraço do terceiro andar quando viu a tsunami
    levar o carro do seu pai.

    Perguntei sobre sua mãe. Ele disse que sua casa era bem perto da praia
    e que sua mãe e sua irmãzinha provavelmente não sobreviveram. Ele
    virou a cabeça para limpar uma lágrima quando perguntei sobre sua
    família.
    O garoto estava tremendo. Tirei minha jaqueta de policial e coloquei
    sobre ele. Foi ai que a minha bolsa de comida caiu. Pe guei-a e dei-a a
    ele. “Quando chegar a sua vez, a comida pode ter acabado. Assim, aqui
    está a minha porção. Eu já comi. Por que você não come”?
    Ele pegou a minha comida e fez uma reverência. Pensei que ele iria
    comer imediatamente, mas ele não o fez. Pegou a bolsa de comida, foi
    até o início da fila e colocou-a onde todas as outras comidas estavam
    esperando para serem distribuidas.
    Fiquei chocado. Perguntei-lhe por que ele não havia comido ao invés
    de colocar a comida na pilha de comida para distribuição. Ele
    respondeu: “Porque vejo pessoas com mais fome que eu. Se eu colocar a
    comida lá, eles irão distribuir a comida mais igualmente”.
    Quando ouvi aquilo, me virei para que as pessoas não me vissem chorar.
    Uma sociedade que pode produzir uma pessoa de 9 anos que compreende o
    conceito de sacrifício para o bem maior deve ser uma grande sociedade,
    um grande povo.
    Bem, envie minha s saudações a sua família. Tenho que ir, meu plantão
    já começou.

    Ha Minh Thanh

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  24. POIS É CARLOS EU COLOQUEI ESSAS COISAS AÍ PARA MOSTRAR O QUANTO A NOSSA MORAL ESTÁ DEFASADA, EU TAMBEM FICO INDGNADO COM CERTAS COISAS,MAS VIVEMOS INFELISMENTE NA TAL "LEI DE GERSON" LEVAR VANTAGEM EM TUDO É O LEMA DE MUITA GENTE, E AÍ É A SEMENTINHA PARA BROTAR TODA ESSA CORRUPÇÃO.
    O CARA PENSA SE É OUTRO QUE ESTIVESSE EM MEU LUGAR FARIA A MESMA COISA, SE O CAMARADA É HONESTO PODE ATÉ SER CHAMADO DE TROUXA POR NÃO APROVEITAR A OPORTUNIDADE. MAS FELISMENTE TEMOS AQUELES QUE PENSAM DIFERENTE E POODEMOS ACREDITAR AINDA EM UM MUNDO DIFERENTE.

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  25. "Carlos Duarte"

    Eu sou curioso no assunto, mas, por amor ao debate vamos lá. O crime de omissão não está tipificado na nossa legislação, pois, a omissão se refere a conduta. A conduta pode ser omissiva (não faz) ou comissiva (faz). Como diria o pe. Quevedo (olha o padre, que não é o nosso pároco, na história de novo) NÃO ECXISTE O CRIME DE OMISSÃO. Mas, voltamos a prevaricação. Eu não vou denunciar nada (como lhe disse só estou debatendo), porém se o suposto denunciante consegue provar que há nexo causal entre a licença do vereador e o benefício para seu irmão (aí o interesse pessoal), mesmo havendo a brecha na LOM, esse vereador pode se complicar. E caso um cidadão denuncie, também não vejo perigo de cometer o crime de denunciação caluniosa ou no caso uma falsa comunicação de crime para abertura de inquérito policial, porque o cidadão, que paga seus impostos, tem o direito de saber se o seu representante está fazendo ou fez algo ilícito. Podemos citar como exemplo o senhor mesmo e a denúncia que subscreveu contra o vereador Fernando do Zé Augusto. A moça retirou a denúncia, portanto não houve crime. O senhor como cidadão foi lá e denunciou o vereador (aparentemente inocente), porém ao meu ver não cometeu a tal denunciação caluniosa. Mas, como lhe falei, pode ser que eu esteja errado em muita coisa ou em tudo que eu escrevi, poi, sou curioso. Talvez um advogado possa lhe escalrecer melhor a situação.

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  26. Ânimo:
    Também sou leigo, mas não curioso no assunto, só me informo para tentar entender o que pode e deve ser feito em determinados casos. O de omissão, realmente não é tipificado nas Leis, mas a omissão é crime quando cometido! Ex.:
    No crime de omissão de socorro, a omissão em si realmente não é crime, mas LEVA ao crime. Neste ex. se o sujeito morrer quem se omitiu será processado por homicídio. É complicado de explicar, ainda mais pra mim que sou leigo, mas há uma grande quantidade de textos jurídicos que exemplificam este tipo de crime, transcrevo este, que não é tão longo e de linguagem mais fácil para nós leigos, da site DireitoNet:

    Responsabilidade do servidor público
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    O importante papel do Direito Administrativo Disciplinar na regularidade do serviço público
    Por Jonas Veras
    O servidor Público, como pilastra da organização administrativa, está sujeito à responsabilidade Civil, Penal e administrativa decorrente do exercício do cargo, emprego ou função. Tal ônus se explica por as atribuições que lhes são conferidas, estas que devem total atenção e zelo por parte do Estado, já que são a sua mola propulsora.
    No que concerne à responsabilidade Civil, esta é de ordem patrimonial e decorre do art. 186 do CC, segundo a qual todo aquele que causa dano a outrem é obrigado a repará-lo.
    Para se configurar o ilícito exige-se do Servidor Público a ação ou omissão antijurídica; culpa ou dolo; relação de causalidade entre a ação ou omissão e o dano verificado; ocorrência de um dano material ou moral. É necessário, quando o dano é causado por servidor público, distinguir duas hipóteses: se o dano é causado ao Estado ou a terceiros.
    No primeiro caso, a sua responsabilidade é apurada pela própria administração, por meio de processo administrativo, cercado de todas as garantias de defesa do servidor.
    As leis estatutárias estabelecem procedimentos auto-executórios, pelos quais a administração desconta o prejuízo dos vencimentos do servidor, respeitado o seu limite mensal, fixado em lei 1. Em caso de crime que resulte prejuízo para a fazenda pública ou enriquecimento ilícito do servidor, ele ficará sujeito a seqüestro ou perdimento de bens, com intervenção do judiciário, na forma do decreto lei 3240/41 e 8429, a chamada Lei de improbidade administrativa que disciplina o artigo 37 § 4◦ da CF.
    Quando se trata de dano causado a terceiros, aplica-se o art. 37 § 6◦ da CF, em decorrência da qual o Estado responde objetivamente, ou seja independente de culpa ou dolo, podendo haver o direito de regresso.
    CONTINUA...

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  27. CONTINUAÇÃO...
    O servidor responde administrativamente pelos ilícitos administrativos definidos na legislação estatutária e que apresentam os mesmos elementos da resp. Civil.
    Nesse caso, a infração será apurada pela própria administração pública, que deverá instaurar procedimento adequado a esse fim, assegurado ao
    servidor o contraditório e a ampla defesa. Os meios de apuração previstos nas leis estatutárias são os sumários, e o processo administrativo disciplinar.
    Na esfera Federal, a lei 8112/90 prevê as penas de advertência, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria.
    Segundo a professora Di Pietro, não há, com relação ao ilícito administrativo, a mesma tipicidade que caracteriza o ilícito penal, sendo a maior parte das infrações não definidas com precisão. Isso significa que a administração dispõe de certa margem de apreciação no enquadramento da falta dentre os ilícitos previstos em lei, o que não significa possibilidade de arbitrariedade, já que são impostos critérios a serem observados. Sendo assim, essa discricionariedade deve ser pautada no princípio da motivação, que representa um verdadeiro termômetro da Adm. Pública.
    Como medidas preventivas, a lei 8.112/90 estabelece o afastamento do servidor por 60 dias, prorrogáveis por igual tempo, para que não haja influências na apuração.
    O servidor responde penalmente quando pratica crime ou contravenção, possui os mesmos elementos que as responsabilidades anteriores, porém acrescidas de peculiaridades como: a
    ação ou omissão deve ser antijurídica e típica; dolo ou culpa sem possibilidade de responsabilidade objetiva; relação de causalidade; dano ou perigo de dano.
    A responsabilidade criminal do servidor é apurada pelo poder judiciário. À família do servidor é assegurado o auxilio- reclusão caso este venha a ser afastado por motivo de prisão ou em virtude de condenação.
    No que diz respeito à comunicabilidade de instâncias, a regra fundamental sobre a matéria está contida no artigo 935 do CC, que diz que, não haverá mais questionamentos sobre a existência do fato ou quem seja o autor, quando essas questões estiverem decididas no juízo criminal. Em consonância com esta norma, a lei 8112/90 determina que a responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição no juízo criminal. Contudo, vale salientar que, a absolvição no juízo criminal pautada na ausência de prova não exclui a punição administrativa, bem como o mesmo fato que não constitui crime pode corresponder a uma infração disciplinar, sem prejuízo da punição administrativa. Lembrando-se também que o indivíduo pode vir a ser punido pelas três esferas cumulativamente.
    Conclusão
    O servidor Público, como dito alhures, representa a pilastra da Adm. pública, sendo, portanto, onerado no seu múnus. Tal realidade pode ser expressa pela máxima popular que diz: " a quem muito se dá, muito se pede". Razão esta pautada no encargo que é atribuído ao agente, que deve zelar pelo bom exercício, estendendo aos administrados a confiança de que a o mister público encontra-se em boas mãos.
    Nesta esteira, arrima-se a tripla responsabilidade no fato de que não seria justo nem correto o Servidor responder tal qual um civil sem as respectivas atribuições administrativas, pois, é o servidor público um legítimo pivô da maquina administrativa, devendo, portanto, responder ainda mais pelo o exercício de que é titular.

    Abraços.

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  28. Ânimo:
    Agora trato da minha denuncia, que diga-se foi preparada por um advogado:
    Realmente não cometi denunciação caluniosa, sequer imputei crime a alguém! Acontece que qualquer vereador está sujeito às Leis, em especial ao RI da casa e LOM de seu município, e neste caso o vereador Fernando do Zé Augusto FALTOU COM O DECORO PARLAMENTAR ao atentar contra a LOM do município em seu Artigo 18 inciso II. A retirada da acusação pela moça, na delegacia de polícia, não significa que não houve o fato, senão ela teria cometido o tal crime de denunciação caluniosa coisa de que o vereador Fernando não a acusou, mas sim que ela desistiu da representação contra ele! Por que, sei lá! E há mais, toda denuncia feita por qualquer cidadão passará por apreciação antes da sua aceitação pela Câmara, caso seja considerada irrelevante ou irregular não será aceita.
    Abraços.

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  29. A MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER HONESTA TEM QUE PARECER HONESTA.
    O NOBRE VEREADOR NÃO SOFRERÁ NENHUMA CONSEQUENCIA JURIDICA, E NEM FINANCEIRA (UMA VEZ QUE O SEU SALÁRIO SERÁ PAGO PELOS INTERESSADOS).
    O PREJUIZO SERÁ POLÍTICO, UMA VEZ QUE SUA CREDIBILIDADE PERANTE O ELEITORADO SERÁ SERIAMENTE ARRANHADA, TODA VEZ QUE CONCORRER OU APOIAR ALGUEM, VAI TER SEMPRE UM ADVERSÁRIO LEMBRANDO QUE ELE FOI DESONESTO, FUGINDO AS SUAS RESPONSABILIDADES SE APROVEITANDO DE UM ROMBO NA LEI. PARA MIM É ADEUS CARREIRA POLITICA PARA O NOBRE VEREADOR.
    O QUE EU QUERIA MESMO É QUE O NOBRE SUPLENTE VOTASSE CONTRA OS SEUS INTERESSES ASSIM SERIA LAVADA A HONRA DA POLÍTICA DA CIDADE, MAS PRECISAVA QUE ESTE NOBRE SUPLENTE FOSSE ALGUEM MAIS HONESTO QUE ESTES QUE AÍ ESTÃO. ( LEMBRAM DO PRAZO QUE SE ESGOTOU NO CASO FERNANDO? É A MESMA COISA, JÁ ESTÃO ACOSTUMADOS COM OS CONCHAVOS)AGORA O FERNANDO VAI PAGAR A AJUDINHA QUE TEVE.

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  30. Carlos Duarte

    Por um acaso foi o José Luiz Pinheiro que preparou a sua denúncia?

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  31. Carlos Duaarte

    Só mais uma coisa...faltou com o decoro e você mesmo postou um comentário no blog antigo dizendo que ele não deveria se cassado.Que eu saiba não ecxiste mulher meio grávida.

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  32. Macmanamann
    Você está fazendo o mesmo discurso do seu vereador e do pessoal que está ao redor dele.
    Está exatamente fazendo a pressão que eles querem, contra quem não votar da forma como eles querem e precisam para não ter o Paulo Afonso como adversário nas próximas eleições, agora eu só não sei se você é um inocente útil, ou não é tão inocente assim...

    O que você chama de conchavo, que é um termo mais pejorativo, eu chamo de manobra política, que foi idealizada para neutralizar a manobra do seu grupo, liderados pelo Abílio, pelo Ricardo, pelo Sérgio e pelo Henrique do Colégio, que claramente tem os seus interesses, que eu não sei, mesmo, se são os interesses do povo de Bom Jesus dos Perdões, ou deles próprios... O Henrique e o Sergio, não conhecem a cidade não vivenciaram a gestão do Paulo, então têm um desconto, mas os vereadores conheceram muito bem e tem os seus motivos para não querer que ele tenha o direito de disputar a Prefeitura. Esses motivos nós podermos discutir se você quiser...

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  33. EU TENHO AS MINHAS PRÓPRIAS OPINIÕES, DOS NOMES CITADOS EU SÓ CONHEÇO O ABILIO.
    AGORA SE A COISA FOSSE O CONTRÁRIO, EM FAVOR DO CALÉ POR EXEMPLO, COMO SERIA CHAMADOA ESSA ARMAÇÃO? EU NÃO DEFENDO NEM PAULO NEM CALÉ, EU DEFENDO A ÉTICA NA POLITICA.
    E NÃO ESTOU REPRESENTANDO MEU GRUPO NÃO, ESTOU FALANDO POR MIM MESMO, SE V. OBSERVAR A MINHA CONDUTA SERÁ A MESMA SE ACONTECER COM OUTRO AGENTE POLÍTICO. O MEU NEGÓCIO É COLOCAR A NOTICIA COMO ELA É DAR MINHA OPINIÃO E OUVIR A OPINIÃO DOS OUTROS TAMBEM. PRA QUE VARRER PRA DEBAIXO DO TAPETE?

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  34. AGORA ANALISANDO POLITICAMENTE O FATO, V. NÃO ACHA QUE O NOBRE EDIL, NÃO TERÁ SÉRIOS PREJUIZOS POLÍTICOS? OU V. ACHA QUE OS ADVERSÁRIOS SERÃO BONSINHOS E NUNCA VÃO SE LEMBRAR DISTO?MAS TUDO BEM CADA UM TEM DIREITO DE AGIR DA MANEIRA QUE ACHA MELHOR, MAS TAMBEM TEM QUE ESTAR PREPARADO PARA AS CONSEQUENCIAS.

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  35. Ânimo:
    Imagine!!! NÃO tenho o habito como alguns, de fazer cortesia com o chapéu alheio! O advogado que preparou minha denuncia o fez quase “de grátis”, não se preocupe.
    Realmente, apesar de ser eu o denunciante achava que não deveriam cassá-lo e explico:
    Não sou contra castigar nossos filhos, mas sou absolutamente contra a violência e o espancamento, portanto acredito em palmadas e castigos corretivos, mas nunca em nada que seja irreversível. O mesmo se deu no caso do Fernando do Zé Augusto que foi acusado pela moça de tê-la agredido, achei que merecia umas “palmadas” e até um bom “castigo”, assim o denunciei à Câmara pela falta de DECORO esperando que levasse uma boa reprimenda e criasse JUÍZO. Espero que tenha funcionado afinal ele ainda é jovem e tem tempo para corrigir e melhorar o seu comportamento.
    Quanto ao “Que eu saiba não existe mulher meio grávida”, não sei se entendi bem, mas me parece que você quis dizer que eu fui dúbio, nem lá nem cá! Espero que a explicação tenha sido suficiente para que você entenda que não temo chamar a atenção aos limites, que se ultrapassados, passam a ser faltas, desonestidades, agressões, crimes e etc... Sinceramente espero que o Fernando do Zé Augusto tenha aprendido a lição, e não precisa nem me agradecer.
    Abraços.

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  36. Macmanamamm, você que é uma pessoa sensata (apesar das nossas divergências) acreditou no Carlos Duarte, ou, acha que ele stá sendo político?

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  37. MACMANAMANN:
    O ditado é este mesmo e acho que o vereador está certo!
    O salário continuará a ser pago pela Câmara, é a LEI, assim como é a LEI que lhe permite este AFASTAMENTO. Portanto não há como ele sofrer consequências Jurídicas, já que a LEI permite o que ele requereu. Quanto a perca política, ai é com ele! Mas mesmo assim vamos pensar:
    A situação é esta:
    O vereador Luiz do Afonso não pode participar da votação do parecer do tribunal de contas no caso do ex-prefeito Paulo Afonso, por ser irmão do interessado.
    Esta votação será por maioria absoluta, precisará de 2/3 dos votos contra o parecer para derruba-lo.
    São 9 vereadores na Câmara, um estaria impedido de votar (Luiz), então nada mais lógico politicamente que seu afastamento, dando uma chance ao irmão que pode ter o voto do suplente (Doriam). Não há nenhuma ilegalidade nesta manobra política! Seria como dizerem que o Abílio só passou a ser vereador por que o Miltinho renunciou ao cargo por conchavo com quem quer que seja! Este caso é interessante por que o vereador Abílio acabou ocupando o cargo no lugar do Erimar, que ao que soube, perdeu a vaga por problemas em sua filiação partidária. Quanto à perda de prazo no caso do Fernando, não foi tão bom assim pra ele já que poderá ser apresentada a mesma denuncia. Agora dizer que tanto o suplente do vereador Luiz, no caso o Doriam, quanto o Fernando, vão votar como “pagamento” me parece um chute e tanto! Digo isto por que me parece que a pressão política sobre o Fernando é bem grande, inclusive na frente da própria Câmara onde correligionários dos mais diversos partidos andaram pressionando o vereador para que aprovasse o parecer do TC. A verdade Mac, é que TODOS os outros TEMEM a candidatura do PAULO AFONSO e querem “mata-lo no ninho”! Isto é bom para a cidade? Acho que não, pois ainda não vi ninguém melhor para ser o nosso futuro prefeito, mas há muita água por passar sob da ponte, quem sabe sendo o Paulo Afonso impedido de se candidatar não teremos surpresas...
    Abraços.

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  38. Ânimo:
    E você, acha o que?
    Abraços.

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  39. QUE PAPO FURADO MEU DEUS,ATÉ PARECE QUE VCS NÃO SABEM.ESSE NEGOCIO DA LEI POLITICO FICHA LIMPA NÃO PASSA DE HITÓRIA PRA BOI DORMIR,SEMPRE TEM AQUELE JEITINHO BRASILEIRO,TAMTO CALÉ COMO O SADAN JÁ ESTAVAM MAIS SUJOS QUE POLEIRO DE GALINHEIRO,EM 2008 E MESMO ASSIM,SAIRAM CANDIDATOS,
    MEIO CONTRADITORIO ACHAR QUE UM SUJEITO COMO O SADAN,QUE DEIXOU O RABINHO PRESO EM VARIOS LUGARES SER A MELHOR OPÇÃO COMO NOSSO FUTURO PREFEITO.

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  40. Rabinho preso?

    Que bom que você sabe das coisas, e não deve estar criando mais um boato, ou calúnia, claro que não, se coloca aqui é porque tem como comprovar, pode listar aqui, para que possamos também conhecer, os lugares em que, quem você chama de Sadam, deixou o seu "rabinho preso", como você mesmo diz, não nos deixe na dúvida, quem sabe nós também passamos a tomar o seu tipo de atitude em relação a ele...
    Por favor não esconda nada...

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  41. õ animo, a minha opinião sobre todos aqui(inclusive v. e o carlos duarte) NADA CONTRA AS SUAS OPINIÕES, EU ACHO QUE CADA UM TEM A SUA, CERTA OU ERRADA, ALGUNS MAIS SENSATOS, OUTROS(COMO O CARLOS DUARTE) MAIS INTELIGENTES, ENFIM TODOS SOMOS POL`TICOS, SEM ESSA DE DISCUTIR OS ASSUNTOS RELEVANTES DA CIDADE E DEPOIS DIZER QUE NÃO GOSTAMOS DE POLíTICA, AÍ EU NÃO ACREDITO. EU ACHO QUE JÁ SOMOS POLÍTICOS ATÉ DENTRO DA NOSSA CASA COM A MULHER E OS FILHOS.

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  42. QUANTO A " MATAR NO NINHO" TAMBEM FAZ PARTE DO JOGO. O PAULO FARIA A MESMA COISA E EU SE PUDESSE "MATAR NO NINHO" EU MATARIA O TAL DO MESSI, INIESTA E CIA.
    DEIXAR BEM CLARO QUE NÃO TENHO NADA CONTRA O PAULO AFONSO, APENAS COLOQUEI O ASSUNTO PARA A MAIS AMPLA DISCUSSÃO, SE FOSSE OUTRO BENEFICIADO COM AS ARTIMANHAS DA POLÍTICA EU FARIA DO MESMO JEITO.
    QUANTO AO ABILIO NÃO FOI UMA ARMAÇÃO PARA QUE ELE FOSSE VEREADOR, UMA VEZ QUE ELE FOI PEGO DE SURPREZA, PELO O IMPEDIMENTO DO ERIMAR, ELE FOI CONVOCADO PARA ASSUMIR FALTANDO UMAS DUAS HORAS PARA A SESSÃO DE POSSE, MAL DEU TEMPO PARA TOMAR UM BANHO, SE HAVIA ALGUMA ARMAÇÃO ERA PARA BENEFICIAR O ERIMAR, SE ASSIM O FOI, O TIRO SAIU PELA CULATRA. ABRAÇOS CARLOS, E VAMOS CONTINUAR O DEBATE SAUDÁVEL, MESMO PORQUE EU NÃO GANHO NADA COM ESSE OU AQUELE CANDIDATO, EU APRENDO COM VOCES ALGUMA COISA SOBRE AS LEIS. TANTO NÃO GANHO QUE VÃO ASFALTAR TODAS AS RUAS DAS CHÁCARAS NELI, MENOS A MINHA, PODE?

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  43. RARARA!!!:
    Contraditório a que ou o que? Digo, e diante dos atuais pré-candidatos, continuo a AFIRMAR que o PAULO AFONSO É O MELHOR CANDIDATO PARA BOM JESUS DOS PERDÕES! Nunca disse que ele é infalível, simpático, bonzinho, ou que não tenha (no meu conceito) errado em algumas de suas decisões. Não! Acho até que errou, e se não errou mais foi graças à insistência de gente que gosta da cidade, e que bem ou mal, ele acabou ouvindo. Agora falar em RABINHO PRESO após estarem no poder a mais de (7) sete anos, só pode ser um atestado de INCOMPETÊNCIA por não terem achado nada para processá-lo e/ou pô-lo na cadeia ou POR QUE NÃO HÁ NADA PARA ACHAR! Portanto, VOCÊS ESTÃO DANDO UM ATESTADO DE IDONEIDADE AO PAULO AFONSO. Você nunca viu nem verá eu me utilizar de um apelido (Nick) para acusar alguém de algo! Sou franco no que aqui escrevo em respeito aos leitores (quem aqui nos lê), assino, e se for o caso respondo aqui, na justiça, ou qualquer outro lugar/espaço que queiram. Entendo perfeitamente os que usam do apelido (Nick) para manter-se incógnito e se proteger de retaliações, imagino que estes têm algo a perder podendo ser prejudicados de alguma forma! Mas há os que se ESCONDEM COVARDEMENTE atrás destes apelidos (Nicks) para MENTIR sobre, contra, e atacar, determinadas pessoas, ideias, situações, fatos e etc... Nesta ânsia de mostrar que todos são iguais, cada vez mais, mostram o quanto somos ABSOLUTAMENTE DIFERENTES!!! Quase sempre leio este Blog e todas às vezes que o li, lá estava alguém escondido pelo apelido (Nick) batendo, açoitando com MENTIRAS, MEIAS VERDADES E DISTORÇÕES aos FATOS! Será que nem para perceber que estão morrendo pela boca vocês servem?! Como afirmam que o Paulo é sujo e após todo este tempo o máximo que conseguiram é dizer que... “O Paulo é sujo”...! O pior é que fazem isto na tentativa de igualar os que são Paulistas aos Caléduístas! Idiotas, não percebem que para cada acusação sem ação, mostram a sua gigantesca INCOMPETÊNCIA e MÁ FÉ...
    Abraços.

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  44. MACMANAMANN:
    Concordo contigo, política se faz a toda hora e em todo lugar.
    Concordo também com o “matar no ninho”, só que isto PODE OCORRER DE PARTE A PARTE! Isto é:
    Se eles, os Caléduístas, podem, por que nós Paulistas não podemos?
    Acho que o Abílio acabou entrando por acaso, me parece claro que a manobra do Miltinho e sua turma visava à posse do Erimar! Só acho que o Abílio está servindo de bucha de canhão para tirar o Paulo Afonso da disputa eleitoral. Hoje, ele é contrapeso na Câmara, e ao se colocar do lado dos Caléduístas ou puxa-sacos de plantão acaba se confundindo com eles. É como no caso em que o Calé foi afastado pela Justiça, ali sobraram suspeitas sobre funcionários municipais que faziam parte da comissão de licitação, suspeitas que vão se tornando verdades a partir do momento em que nada acontece. Se fosse eu um destes funcionários exigiria no mínimo uma sindicância, de preferencia pública e com a maior publicidade possível, não por que este ato me faria inocente, mas por que é assim que deveria ser a mulher de César, que além de honesta tem que ser vista e entendida como honesta.
    Abraços.
    PS: Aprendo discutindo com vocês e também sou SANTISTA, e de nascimento! Para “matar no ninho” Meci, Iniesta e Cia, nada melhor que reforçara a economia do País e o futebol nacional para podermos ter estes craques aqui.
    Parabéns Macmanamann, somos só VICE-CAMPEÕES MUNDIAS DE 2011.

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  45. O PAULO FOI SE INDISPOR COM O LÍDER EVANGÉLICO MAIS INFLUENTE DA CIDADE(QUE NÃO É O ABILIO) E ISSO SERÁ SUA RUINA POLÍTICA!! OU QUEM MEXE COM O PADRE NÃO TEM O REPUDIO DOS CATÓLICOS???

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  46. O Paulo não foi se indispor com nenhum líder evangélico, e aí é que a coisa pega. O Paulo na sua condição de conhecedor e de cidadão, fez o que achava que era necessário para preservar a cidade de uma má administração, perdulária e ilegal.

    Se o líder evangélico está envolvido ou não, isso não é responsabilidade de quem apontou as irregularidades, e a Justiça está aí para ser feita, e não só o líder religioso, mas todos os envolvidos têm, estão tendo e vão ter sempre todo o direito à defesa.

    Eles vão ter oportunidade de mostrar que não tiveram responsabilidade sobre os processos irregulares que aconteceram na Prefeitura.

    Mais uma vez eu repito, mas sei que para isso é necessário um caráter e hombridade muito elevado para que as responsabilidades sejam creditadas a quem as teve real e verdadeiramente.

    Não só os envolvidos, mas todos os evangélicos deveriam repudiar quem levou essas pessoas à situação em que se encontram, e não em quem apontou as irregularidades...

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  47. MACMANAMANN:
    Sinceramente espero que não haja indisposição por parte dos funcionários que acabaram sendo envolvidos. Simplesmente por que a denúncia foi contra o desvio de verba pública naquelas festas, e não contra alguém(s)! Como disse antes, se fosse eu, EXIGIRA a abertura de uma sindicância, e tentaria impedir que a ação na Justiça corresse sob segredo, afinal quem não deve não teme! E se não teme, não tem indisposição nenhuma por ser investigado, ao contrário, fica feliz em demonstrar seu bom caráter.
    Abraços.

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  48. A JUSTIÇA SERÁ FEITA, SE NÃO A DO HOMEM, A DE DEUS CERTAMENTE.
    ALGUEM FALA ALGUMA COISA DO PADRE EO AMAURI FICA " CHEIO DE DEDOS" EU TAMBEM TENHO O DIREITO DE FICAR QUANDO ACUSAM OS MEUS.
    ES ESTOU CANSADO DE FALAR AQUI QUE OS GOVERNANTES DE PERDÕES NÃO DAVAM BOLA PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TRAZENDO AS CONTAS JÁ PAGAS APENAS PARA SEREM EMPENHADAS, SE NINGUEM INVESTIGOU ISSO É PORQUE SÃO TROUXAS.

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