Corredor de presídios faz, em 10 anos,
criminalidade dobrar no ''Texas paulista''
Políticos aceitaram penitenciárias nos municípios, nos anos 1990, pela possibilidade
de crescimento, mas problemas também surgiram.
A construção de presídios
acabou com a vida pacata e transformou cidades do oeste do Estado no
"Texas paulista", apelido dado pelos próprios detentos por causa da
distância da capital e do rígido sistema carcerário. Na última década, dez
municípios que formam um corredor de penitenciárias na região viram o número de
roubos e furtos aumentar, em média, 84,7%.
Foto: Chico Siqueira/AE
Medo. Cerca elétrica em casa assaltada em Osvaldo Cruz
Na última década, em todo o
Estado, o crescimento nas mesmas modalidades criminosas foi sete vezes menor,
de 12,1%. Entre as dez cidades com presídios usadas como referência, nove estão
na Alta Paulista (apenas Martinópolis pertence à Alta Sorocabana). Com o
declínio da agricultura, base da economia e fonte de empregos, os municípios
passaram a receber penitenciárias, a partir da segunda metade dos anos 1990.
Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para
os habitantes e dar estímulo ao comércio. De quebra, ganhariam também com o
aumento na arrecadação de impostos. Junto, porém, surgiram outros problemas
além da insegurança.
Presidente da Associação
dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), entidade que reúne 31 cidades da
região, o prefeito de Osvaldo Cruz (558 km da capital), Valter Luiz Martins,
diz que o setor de saúde é mais afetado do que a própria segurança porque os
recursos destinados aos moradores são divididos com a população carcerária, que
tem prioridade no atendimento.
Martins reconhece que houve
um aumento na criminalidade, mas não relaciona o problema diretamente com a
construção dos presídios. Ele diz, porém, que é necessário rever a postura
adotada no passado, de aceitação das penitenciárias. "Se foi um erro ou um
acerto, agora é o momento para refletir", afirma. Ele também lamenta o
efetivo policial insuficiente e diz que se reuniu recentemente com integrantes
da Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir o assunto. Parte dos
policiais é obrigada constantemente a acompanhar o deslocamento dos detentos, o
que desfalca o policiamento.
Impacto. Mesmo cidades sem
penitenciária, mas que fazem parte do "Texas paulista", sofreram o
impacto da mudança, embora de forma menos intensa. O número de furtos e roubos
nesses outros dez municípios cresceu em média 41,7% em dez anos. Em alguns
casos, houve queda. Adamantina (a 578 km de SP) vai na contramão. É um dos
municípios que, desde os anos 1990, rechaçam a hipótese de contar com um
presídio e, na última década, registrou queda de 16,4% nos furtos e roubos. O
prefeito José Francisco Figueiredo Micheloni diz que municípios vizinhos
aceitaram a construção de penitenciárias "pela sobrevivência".
"No primeiro ano, traz emprego e aumento na arrecadação. Os problemas
chegam depois", afirma.
Perfil. Juiz-corregedor de
Dracena, Fábio Vasconcelos chegou em 2007 à Alta Paulista e diz que notou
crescimento no número de furtos nos últimos anos. Ele associa o problema ao
aumento no consumo de drogas, que insere usuários no crime. O representante do
Judiciário reconhece que a construção de penitenciárias mudou o perfil da
região. "Houve um custo para a sociedade e faltou investimento em saúde e
assistência social", diz.
Segundo o juiz, quase a
totalidade dos presos veio de fora. Familiares acompanharam a mudança e foram
obrigados a reiniciar a vida onde não têm vínculos, sem uma rede social
abrangente para atendê-los. O juiz diz que os presídios são uma realidade local
e, agora, o importante é resolver os problemas criados por eles, aproveitando o
que trouxeram de bom.
Esse modelo prisional já se mostrou inadequado, ineficaz,
ineficiente e extremamente dispendioso, só favorece as grandes empreiteiras e
as terceirizadas responsáveis pelas gestões. Não entrando nesse mérito é bom
que se saiba que a demanda por presídios é consequência do sucateamento da
educação, com a desvalorização dos profissionais envolvidos assim como da
segurança e de seus profissionais. O que mostra que estamos indo na contra-mão
da qualidade de vida para suprir interesses diversos. Estamos envoltos num
círculo vicioso que precisa ser quebrado com inteligência e não com interesses
econômicos, para financiamento de campanhas.
E SE TODO ESSE FORFÉ NÃO DER EM NADA?????
ResponderExcluirVÃO FECHAR A RODOVIA DOM PEDRO, QUEIMAR PNEU E JOGAR COQUITEL MOLOTOV NA POLICIA? VÃO SE ACORRENTAR NO LOCAL DA CONSTRUÇÃO?
RESPONDE AI SEU CONTRARIADOR DE OPINIÃO FORMADA NA QUAL APENAS A SUA É AMELHOR...........................
"Sangue no Zóio", ou seja lá quem for, qual é a sua opinião formada? Quem sabe, conhecendo os seus argumentos eu mude a minha opinião formada.
ExcluirRetirado do blog: http://blogdasandrakennedy.blogspot.com.br/p/a-luta-contra-o-presidio-de-registro.html
ResponderExcluirTalvez seja interessante trocar informações com o pessoal de Registro, eis que parecem padecer do mesmo mal que assombra a população perdoense.
PRESÍDIO NÃO!
A afirmação “de que não adianta resistir porque o presídio vem de qualquer jeito”, vem sendo frequentemente repetida por algumas lideranças locais e regionais e por parte da mídia local.
Entendo que é a pior posição a se tomar diante de qualquer desafio na vida, ainda mais se tratando de um projeto tão maléfico para Registro. Algumas lideranças comprometidas com a defesa do governo do estado parecem simplesmente estar preocupadas em evitar desgaste político, mas não podemos tratar este tema no âmbito da disputa política, já que se trata do rumo que daremos para o futuro de nosso município e de nossa região. È uma irresponsabilidade que a história cobrará de quem se acovardar.
Com um presídio construído o destino de Registro e do Vale do Ribeira estará traçado. Um futuro ligado ao aumento da criminalidade, seja pelo presídio em si ou pela estrutura da Segurança Pública já precária que será muito comprometida com o suporte aos presos – transferências, audiências, etc., e um futuro com mais problemas na oferta dos serviços públicos, em particular da saúde. Afinal serão oficialmente 760 novos moradores, mas que na pratica poderemos ter 2 mil novos moradores, além dos familiares (considerando o perfil do sistema carcerário no estado).
Ao contrário podemos continuar resistindo e buscando o diálogo com o governo. Consegui segurar por estes 4 anos e podemos continuar impedindo.
Afirmo que é possível resistir porque em 2009 vários prefeitos juntos obtivemos uma vitória e conseguimos paralisar o processo. No ano passado quando o governador esteve em Registro, no Governo Presente, assumiu o compromisso de que a Secretaria de Administração Penitenciária iria voltar a discutir o tema na região.
Durante todo o meu governo, em conjunto com a população fizemos muitas articulações, debates e movimentos para impedir a construção. Estivemos à frente de um movimento que contou com a Câmara de Vereadores, OAB, Faculdade - UNISA, líderes comunitários, entidades sociais, clubes de serviço, Igrejas e o setor produtivo.
Com o apoio do CODIVAR e somente município, tivemos audiências públicas na ALESP, audiência na Casa Civil, na Secretaria de Administração Penitenciária, por mais de cinco vezes, com o Procurador Geral do Ministério Público. E em novembro do ano passado em audiência com o Governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. Em 2010 a Igreja Católica organizou grande caminhada as margens da BR 116 e contou também com nosso apoio.
Nosso município sempre lutou não será agora que irá desanimar. Para conhecer mais sobre esta jornada de Registro contra o presídio, parte da história está descrita no site http://www.redebrasilatual.com.br/jornais/vale-do-ribeira/passo-a-passo-a-luta-contra-o-presidio e, fartamente, na imprensa local.
Duas afirmações precisam ser debatidas para que possamos entender o fato. A primeira é a falsa idéia é a de que “cada região tem que ter seu presídio para abrigar seus presos”. Não é verdade porque o princípio da proporcionalidade deve ser considerado, isto é, nossa região tem uma população de menos de 380 mil habitantes, portanto, menor do que muitos bairros das grandes cidades e menor do que qualquer outra região do estado. E nossa demanda de vagas para presidiários é de 380. E, por fim, isto fosse fato mais da metade dos presídios sem construídos na região metropolitana de São Paulo, já que mais de 60% dos presidiários do estado são daquela região.
A segunda informação falsa é de que as vagas do presídio de Registro seriam reservadas apenas para presos da região. Isto é falso porque se todo o Vale do Ribeira tem menos de 380 presos, em diversos presídios do estado, e o projeto para Registro é Presídio de 760 vagas, quem ocupariam as demais vagas? O segundo fator é que não existe na legislação brasileira previsão para vaga regionalizada, isto é, não existe base legal para dizer que os presos serão apenas pessoas da região.
ResponderExcluirReportagem publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo em 17 de abril de 2011 trata do drama das cidades do Oeste Paulista que receberam presídios na ultima década lembrando que “viram o número de roubos e furtos aumentar, em média, 84,7%, enquanto que a média do estado foi sete vezes menor, de 12,1%”. Mesmo cidades sem penitenciária, mas que fazem parte da região, sofreram o impacto do presídio, embora de forma menos intensa. “O número de furtos e roubos nesses outros dez municípios cresceu em média 41,7% em dez anos”. Ainda segundo o Jornal “Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para os habitantes e dar estímulo ao comércio”. O prefeito de Adamantina sempre resistiu a construção do presídio e afirma "No primeiro ano, traz emprego e aumento na arrecadação. Os problemas chegam depois”.
Os exemplos e os estudos são inúmeros, temos que lembrar que São Paulo precisa de mais presídios, mas Registro e o Vale do Ribeira não podem ser chamados a pagar este sacrifício.
Sobre a recente informação veiculada pela mídia onde o Secretário de Administração Penitenciária do Estado informa ao prefeito Gilson Fantin que Registro passará ter um CDP – Centro de Detenção Provisória – entendo que só pode ser comemorado a partir da mudança do projeto que foi licenciado e que tem as obras de terraplanagem já iniciadas. Isto é, um CDP que abrigaria os detentos que aguardam julgamento, estes sim, da região temos demanda para apenas 350 vagas, portanto, se o projeto inicial de 760 vagas não foi alterado teremos um CDP e um Presídio de Segurança Máxima. Este ultimo, como é sabido, não há como assegurar que os detentos condenados sejam os da região, já que não existe legislação que garanta isto.
Portanto, parece que estão querendo “vender gato por lebre”.
continuação:
Por isto convido nossa comunidade Registrense a continuar resistindo e lutando como vimos fazendo estes últimos 4 anos. Juntos nós podemos continuar impedindo porque “Só a Luta a Vida Muda”.
Sandra Kennedy Viana
Janeiro de 2013.