terça-feira, 17 de abril de 2012

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DESTAQUES

Da parte do chefe do executivo entrou um projeto de lei criando dois pontos de táxi com três autos em cada um.

Entrou também, fora de prazo, mas, com a autorização do plenário para a realização da sua leitura, um projeto de lei que cria dois cargos na secretaria da Cultura, em comissão, dois assessores de gabinete de artes cênicas da cultura, para oferecer condições de implantação do projeto "Lona Cultural", que foi encaminhado as comissões.

Da parte dos vereadores entrou uma indicação para a Prefeitura instalar redutores de velocidade na Rua Cármine Pugliesi e na Rua das Margaridas, Jardim Portugal e Jardim São Marcos respectivamente e uma outra indicação para reforma do campo de futebol do Jardim São Marcos, ambas as indicações vêm assinadas por todos os vereadores.

COMISSÃO PROCESSANTE 

Na sessão houve a leitura de uma denúncia que Jeciniel Pereira da Silva apresentou contra o prefeito municipal Eduardo Henrique Massei, baseado no artigo 4º, incisos VII e X, do decreto-lei 201/67, por ter realizado contratação irregular de empresa para realizar desassoreamento do Rio Atibainha, conforme ação judicial que tramita na Vara Distrital de Nazaré Paulista, em que constam as comprovações da denúncia, principalmente por ter realizado uma contratação sem concorrência de empresa de mineração para realizar a "limpeza" e desassoreamento do Rio Atibainha, justificando a contratação sem a realização da licitação o "caráter de emergência" decretado na época das enchentes, e que já estava vencido.

Na ação o Ministério Público deixa claro que o prefeito Eduardo Henrique Massei, ao "forçar a contratação emergencial e direcionar o resultado do certame, para beneficiar a citada empresa (HM Mineradora Ltda.), evidencia a prática de diversos ilícitos graves, improbidade administrativa, e crime contra a administração pública, por fraude e direcionamento na licitação para beneficiar terceiros, e infração político-administrativa sujeita a cassação do mandato".

Segundo o rito do Decreto-Lei 201, o presidente consultou o plenário sobre o recebimento da denúncia lida, que foi aprovada por unanimidade de votos. Os três vereadores sorteados para fazerem parte da Comissão foram: Luiz Gonzaga Bueno, Pedro Domingues de Oliveira e José Fernando de Oliveira.

Após o sorteio os membros se reuniram para definir a composição que ficou com o vereador José Fernando de Oliveira, como presidente, Luiz Gonzaga Bueno como relator e Pedro Domingues de Oliveira como membro.

Houve na oportunidade alguma discussão sobre o fato de o vereador José Fernando, poder ser impedido de participar da Comissão, por ser presidente do Partido do prefeito, após consultarem a assessoria jurídica da Casa, resolveram que o fato não seria impedimento do vereador participar da Comissão.

A Comissão tem 90 dias para entregar o relatório para a Mesa.

16 comentários:

  1. A caça as bruxas em Perdões é assim. Ninguém pode ser prefeito se não for o PA ou alguém do seu grupo. Ao que parece teremos mais um prefeito CAÇADO - com Ç mesmo.

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    1. "Ânimo"

      Então você acha que a motivação pela abertura da Comissão Processante é unicamente política?

      Não houve irregularidades nesse processo?

      Está tudo certo e o denunciante e os vereadores estão fazendo caça às bruxas?

      Você acha que a Câmara, diante da denúncia deveria não recebê-la?

      Você acha que a CP, por ser política deveria acabar em nada?

      Já que você é uma pessoa muito bem informada seria importante para os leitores saber sua opinião.

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    2. Ânimo:
      Então “o cara”, Edu Massei é pego com a boca na botija e a “culpa” é dos eleitores do Paulo Afonso? Faça-me o favor! Quem gosta de Ali Babá é mais um dos quarenta ladrões, se é que aqui em BJP só são quarenta!!! Então o prefeito (Edu Massei) arma o esquema para fraudar um serviço público, mentido e apresentando justificativas mais mentirosas ainda e você acha que é uma caça as bruxas? Não é! É a cassa aos ladrões do erário público que estão com as burras cheias de dinheiro público, ou seria caminhões de areia? Sei lá! Mas há muuiiittttoooo mais a ser denunciado, que se preparem os puxa-sacos para novas mudança... Calé, Edu Massei...?
      Abraços.

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  2. PERSONA NON GRATA17 de abril de 2012 23:51

    ESTES VEREADORES NEM CONHECEM A CIDADE. A RUA CÁRMINE PUGLIESI É NA VILA OPERÁRIA E JARDIM SÃO MARCOS, JÁ TEM DOIS REDUTORES, UM ANTES E UM DEPOIS DOA ESCOLA ROSENDE, APÓS NÃO PRECISA POIS JÁ TEM VÁRIOS BURACOS DEIXADOS QUANDO DA INSTALAÇÃO DE AGUA E QUE NUNCA FORAM FECHADOS, E JÁ SERVEM DE REDUTORES.

    A RUA DAS MARGARIDAS FICA NA CHÁCARAS NELI E NÃO VEJO PORQUE A NECESSIDADE DE REDUTOR EM UMA RUA QUE FOI ASFALTADA SÓ A METADE E A PARTE ASFALTADA NEM TEM TRÃNSITO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA VIA SECUNDÁRIA, DEVE SER POR CAUSA DOS CAVALOS E BOIS QUE LÁ TRAFEGAM.

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  3. É, eu acho até que houve alguns equívocos na localização dos bairros, mas eu fui muito sucinto na descrição, na indicação a localização é melhor descrita inclusive na altura da numeração da via. Eu na verdade não conheço o lugar, apesar de ter passado por essas ruas não faço ideia do local, mas o que eu acho mesmo é que é um assunto muito supérfluo perto de outras matérias tratadas. Não que eu esteja afirmando que a obra seja supérflua, pois geralmente os vereadores fazem indicações mediante a solicitação de moradores do local que devem ter as suas razões para solicitarem a obra.

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    1. ESTAMOS MAL DE JORNALISTA, ELE NEM SABE O NOME DA RUA ONDE FICA UMA DAS MAIORES ESCOLAS DO MUNICIPIO, ONDE ELE FICA DE PLANTÃO NO DIA DAS ELEIÇÕES.
      SABIA QUE CÁRMINE PUGLIESE É PARENTE DA DERCY GONÇALVES?SÃO GENTE DE ATIBAIA, NÃO SEI PORQUE VEIO DAR NOME DE RUA EM PERDÕES!

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    2. Filho de Deus! Tente conter a sua maldade, eu conheço muito bem a Rua Cármine Pugliesi, como cheguei a conhecer o senhor Cármine Pugliesi, pai do Camininho e do Zeca do Carmo. São pessoas daqui da cidade, senhor P.S.G. ou seja lá quem for... A dona Mariinha, esposa do Dorfo, mãe da professora Valéria, da Denise, que trabalha nessa Escola aí, além de outros filhos, é filha do senhor Cármine, por favor, meu amigo. O que eu não faço ideia é da altura onde estão querendo os redutores, só isso.

      E você não perde uma oportunidade para, também, a exemplo de outros comentaristas, inocular o seu veneninho, criado, talvez, por uma mágoa que não teria razão de existir, por causa de diferenças de opiniões.

      Eu fico triste, mas fazer o quê!

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    3. Li em alguma biografia, que puglise são parentes da dercy gonçalves e que moravam em atibaia, se são outros pugliesis não sei,nem escrevi nenhuma biografia.

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    4. p.n.g.
      O senhor Cármine Pugliesi foi casado com a comediante Valeri Martins, que trabalhou, também, na Praça é Nossa, do velho Manoel da Nóbrega. Não sei se houve confusão de comediantes...

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    5. Procurei e não achei, realmente não me lembro onde li isso, vai ver sonhei, mas não inventei. Só descobri que ela visitou um parente muito doente em Atibaia. e que tambem fez um filme.

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  4. É MUITO SIMPLES, A DA RUA MARGARIDAS, PARTE ASFALTADA É EM FRENTE A UMA OBRA DO PEDROSO, E V. SABE QUE O HOMEM TEM INFLUENCIA.

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  5. São nessas sutilezas que a gente percebe porque uma pessoa apoia a alguns e ataca a outros, ele apoa a quem lhe oferece favorecimentos e ataca, denigre, detona quem se nega a oferecer favores pessoais...

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  6. DE QUEM ESTÁ FALANDO? DE MIM, OU DO SR. QUE ESTÁ SENDO FAVORECIDO?

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  7. Do senhor que tem uma construção no local e que é sempre favorecido, pelo apoio que deu...

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  8. AH BOM!EU PENSEI QUE TINHA DITO ALGO QUE NÃO DEVIA.

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  9. E a obra na ARVI continua. Axo que jah estao fazendo o telhado para poder funcionar logo. Cade a placa do engenheiro? Na minha obra o fiscal vai e na dele não? Será que o pedroso estah aih tamben?

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