sexta-feira, 22 de abril de 2016

DIA DA TERRA - POR FAVOR RESPEITE

Hoje é o Dia da Terra, lugar que desrespeitamos a todo instante, peguei as imagens da página inicial do Google para fazer minha homenagem, elas seguem o mesmo link:


quinta-feira, 21 de abril de 2016

MALANDRAGENS E LEGALIDADES

O doutor José Luiz Pinheiro postou no Facebook esse texto que transforma a derradeira estratégia de defesa da presidente em "mimimi"... Sobre crime de responsabilidade e crimes de "irresponsabilidade"...

Entendendo o impeachment da presidente Dilma

Durante a votação da aceitação do pedido de impeachment na Câmara Federal, foi reiteradamente dito pelos deputados que eram contra a representação, e pela própria Presidente, que ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade  e que é uma pessoa honesta e que o seu nome nunca foi mencionado na "lavajato", assim como estar envolvida em corrupção. 

É preciso, então, que se entenda a diferença entre "crime comum" e "crime de responsabilidade" .

O crime comum é aquele previsto no código penal, enquanto que o crime de responsabilidade é aquele previsto em leis especiais, como a lei de responsabilidade fiscal, que normatizam a conduta dos detentores de mandato eletivo.

É preciso, também, saber a diferença entre o poder privado o poder público.
No direito privado, uma pessoa pode fazer tudo o que a lei não proíbe. Já, no direito público, o governante só pode fazer o que a lei autoriza. 
De outra banda, quando muitas vezes se fala em desvio de verbas, é preciso saber a diferença.

Desvio para o bolso próprio ou de alguém, é crime comum.

Desvio de finalidade, ou seja, ao invés de fazer o que está no orçamento, faz outra sem autorização legislativa é crime de responsabilidade.

Não é o caso de ser honesto, ou não, porque se trata de desvio de finalidade, o que não é permitido ao governante porque o dinheiro não é dele. 

Para qualquer transferência de verbas orçamentárias, precisa da autorização do povo, representado pelo parlamento - câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e Senado. 

Desse modo, quando se trata de crime comum, o governante é processado e julgado pela justiça comum, cuja pena, de modo geral, é de prisão.

Quando comete crime de responsabilidade, é julgado pelo poder legislativo cuja pena é a de perda do mandato. 

Imagine um governante que tem uma verba no orçamento para fazer uma creche, mas resolve usar o dinheiro para fazer uma fonte luminosa. Para poder fazer isso, precisa da autorização do povo, representado pelo parlamento - câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e Senado. Ao invés desse procedimento, edita um decreto, passando por cima do povo, diga-se, poder legislativo, e faz a transferência por decreto.
Mesmo que faça um licitação, mesmo que não haja superfaturamento, mesmo que não haja corrupção, mesmo que não embolse um tostão, comete o crime de "improbidade administrativa".

Existe, ainda, as pedaladas fiscais, que é outra coisa. É assumir dívidas sem autorização legislativa ou deixar de pagar valores nos seus vencimentos,  transformando um compromisso em dívida. Algumas delas só podem ser feitas pelo governo federal porque hoje em dia só ele tem banco público. Por exemplo, o banco do Brasil, como aconteceu, paga as aposentadorias e dentro do prazo deve receber do governo federal as repasses do que pagou. A partir do momento que o governo não repassa o valor, transformou aquele valor em dívida, mas isso ele não pode fazer porque a lei de responsabilidade fiscal proíbe o banco oficial de financiar o governo. São as tais "pedaladas fiscais". Não se trata de corrupção, de falcatruas, mas fere mortalmente a lei de responsabilidade fiscal e também é crime de responsabilidade.

Políticos que não entendem isso, não devem nem se candidatar. Governante que não entende isso, não pode continuar governando!



segunda-feira, 18 de abril de 2016

SE CORRER O BICHO PEGA


Agora começa a luta na propaganda.

sábado, 16 de abril de 2016

NÃO VAI TER (NOVO) GOLPE!

Já que já teve, quando, para ganhar as eleições, fizeram uma campanha baseada em promessas que não foram cumpridas, e usaram recursos que o país não tinha, e agora, através da propaganda maciça dos partidos que permaneceram na base do governo, estão querendo dar outro. Continuando a enganar o menos esclarecidos de que a teoria da militância é a verdade, mesmo sendo uma descarada mentira.

Não é golpe quando o processo corre dentro do que estabelece a Constituição.

Esse tipo de postura é comum a pessoas que vem da experiência de conseguir atingir seus objetivos através de golpismos, como foi golpismo a ação da esquerda no Regime Militar, se não houvesse a ação direta das Forças Armadas, o verdadeiro golpe teria tido sucesso.

Os golpistas querem continuar invertendo os valores. Não existe golpe e os atos significam a força da democracia e não uma ameaça como eles querem nos enganar com a propaganda.


domingo, 10 de abril de 2016

EM ÉPOCA DE EPIDEMIA É BOM SABER

Às vezes não temos noção das consequências de colocarmos espertalhões no poder, e uma delas é a falta de consideração para com coisas que para ele não tem importância e não merece atenção, mas, como vemos começa a tomar proporções inesperadas e perversas. O combate ao mosquito Aedes é um desses exemplos, mas as consequências de uma má atenção à Saúde do brasileiro, em geral, infelizmente é o que está pegando... Um amigo, conhecido Ditinho, faleceu, sua companheira reclama de que foi atendido no Posto e mandado embora depois que o médico diagnosticou que era problema de alcoolismo. Segundo sua companheira ele faleceu por complicações de uma pneumonia em razão da gripe H1N1. Há tempos o Ditinho havia cortado a bebida.
Fiquem atentos aos sintomas que diferenciam a gripe comum da influenza (H1N1).


segunda-feira, 4 de abril de 2016

AVESSO

No próximo dia 08 de abril, o amigo Guilherme Moura vai lançar seu livro  "Avesso" em São Paulo, na IV Feira do Livro em comemoração aos 10 anos de Centro Cultural da Juventude. Clique na imagem e veja a página no Facebook.
O CCJ fica na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 - Vila Nova Cachoeirinha - Capital.