sexta-feira, 22 de abril de 2016

DIA DA TERRA - POR FAVOR RESPEITE

Hoje é o Dia da Terra, lugar que desrespeitamos a todo instante, peguei as imagens da página inicial do Google para fazer minha homenagem, elas seguem o mesmo link:


quinta-feira, 21 de abril de 2016

MALANDRAGENS E LEGALIDADES

O doutor José Luiz Pinheiro postou no Facebook esse texto que transforma a derradeira estratégia de defesa da presidente em "mimimi"... Sobre crime de responsabilidade e crimes de "irresponsabilidade"...

Entendendo o impeachment da presidente Dilma

Durante a votação da aceitação do pedido de impeachment na Câmara Federal, foi reiteradamente dito pelos deputados que eram contra a representação, e pela própria Presidente, que ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade  e que é uma pessoa honesta e que o seu nome nunca foi mencionado na "lavajato", assim como estar envolvida em corrupção. 

É preciso, então, que se entenda a diferença entre "crime comum" e "crime de responsabilidade" .

O crime comum é aquele previsto no código penal, enquanto que o crime de responsabilidade é aquele previsto em leis especiais, como a lei de responsabilidade fiscal, que normatizam a conduta dos detentores de mandato eletivo.

É preciso, também, saber a diferença entre o poder privado o poder público.
No direito privado, uma pessoa pode fazer tudo o que a lei não proíbe. Já, no direito público, o governante só pode fazer o que a lei autoriza. 
De outra banda, quando muitas vezes se fala em desvio de verbas, é preciso saber a diferença.

Desvio para o bolso próprio ou de alguém, é crime comum.

Desvio de finalidade, ou seja, ao invés de fazer o que está no orçamento, faz outra sem autorização legislativa é crime de responsabilidade.

Não é o caso de ser honesto, ou não, porque se trata de desvio de finalidade, o que não é permitido ao governante porque o dinheiro não é dele. 

Para qualquer transferência de verbas orçamentárias, precisa da autorização do povo, representado pelo parlamento - câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e Senado. 

Desse modo, quando se trata de crime comum, o governante é processado e julgado pela justiça comum, cuja pena, de modo geral, é de prisão.

Quando comete crime de responsabilidade, é julgado pelo poder legislativo cuja pena é a de perda do mandato. 

Imagine um governante que tem uma verba no orçamento para fazer uma creche, mas resolve usar o dinheiro para fazer uma fonte luminosa. Para poder fazer isso, precisa da autorização do povo, representado pelo parlamento - câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e Senado. Ao invés desse procedimento, edita um decreto, passando por cima do povo, diga-se, poder legislativo, e faz a transferência por decreto.
Mesmo que faça um licitação, mesmo que não haja superfaturamento, mesmo que não haja corrupção, mesmo que não embolse um tostão, comete o crime de "improbidade administrativa".

Existe, ainda, as pedaladas fiscais, que é outra coisa. É assumir dívidas sem autorização legislativa ou deixar de pagar valores nos seus vencimentos,  transformando um compromisso em dívida. Algumas delas só podem ser feitas pelo governo federal porque hoje em dia só ele tem banco público. Por exemplo, o banco do Brasil, como aconteceu, paga as aposentadorias e dentro do prazo deve receber do governo federal as repasses do que pagou. A partir do momento que o governo não repassa o valor, transformou aquele valor em dívida, mas isso ele não pode fazer porque a lei de responsabilidade fiscal proíbe o banco oficial de financiar o governo. São as tais "pedaladas fiscais". Não se trata de corrupção, de falcatruas, mas fere mortalmente a lei de responsabilidade fiscal e também é crime de responsabilidade.

Políticos que não entendem isso, não devem nem se candidatar. Governante que não entende isso, não pode continuar governando!



segunda-feira, 18 de abril de 2016

SE CORRER O BICHO PEGA


Agora começa a luta na propaganda.

sábado, 16 de abril de 2016

NÃO VAI TER (NOVO) GOLPE!

Já que já teve, quando, para ganhar as eleições, fizeram uma campanha baseada em promessas que não foram cumpridas, e usaram recursos que o país não tinha, e agora, através da propaganda maciça dos partidos que permaneceram na base do governo, estão querendo dar outro. Continuando a enganar o menos esclarecidos de que a teoria da militância é a verdade, mesmo sendo uma descarada mentira.

Não é golpe quando o processo corre dentro do que estabelece a Constituição.

Esse tipo de postura é comum a pessoas que vem da experiência de conseguir atingir seus objetivos através de golpismos, como foi golpismo a ação da esquerda no Regime Militar, se não houvesse a ação direta das Forças Armadas, o verdadeiro golpe teria tido sucesso.

Os golpistas querem continuar invertendo os valores. Não existe golpe e os atos significam a força da democracia e não uma ameaça como eles querem nos enganar com a propaganda.


domingo, 10 de abril de 2016

EM ÉPOCA DE EPIDEMIA É BOM SABER

Às vezes não temos noção das consequências de colocarmos espertalhões no poder, e uma delas é a falta de consideração para com coisas que para ele não tem importância e não merece atenção, mas, como vemos começa a tomar proporções inesperadas e perversas. O combate ao mosquito Aedes é um desses exemplos, mas as consequências de uma má atenção à Saúde do brasileiro, em geral, infelizmente é o que está pegando... Um amigo, conhecido Ditinho, faleceu, sua companheira reclama de que foi atendido no Posto e mandado embora depois que o médico diagnosticou que era problema de alcoolismo. Segundo sua companheira ele faleceu por complicações de uma pneumonia em razão da gripe H1N1. Há tempos o Ditinho havia cortado a bebida.
Fiquem atentos aos sintomas que diferenciam a gripe comum da influenza (H1N1).


segunda-feira, 4 de abril de 2016

AVESSO

No próximo dia 08 de abril, o amigo Guilherme Moura vai lançar seu livro  "Avesso" em São Paulo, na IV Feira do Livro em comemoração aos 10 anos de Centro Cultural da Juventude. Clique na imagem e veja a página no Facebook.
O CCJ fica na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 - Vila Nova Cachoeirinha - Capital.

quinta-feira, 31 de março de 2016

PREVENÇÃO CONTRA H1N1

Segundo os jornais, vamos ter um surto de gripe lá para meados de ABRIL. Assim reenvio esta recomendação/aviso que recebi hoje e que vou seguir escrupulosamente. 

O Dr. Vinay Goyal, urgentista reconhecido mundialmente, diretor de um departamento de medicina nuclear, tiroídica e cardíaca pede para você divulgar a mensagem abaixo para o maior número de pessoas possível, a fim de contribuir para minimizar o número de casos da Gripe A, causada pelo vírus H1N1. 

"As únicas vias de acesso para o vírus da gripe são as narinas, a boca e a garganta. Em relação a esta epidemia tão vastamente propagada, apesar de todas as precauções, é praticamente impossível não estar em contato com portadores do vírus que a promove. 

Contudo, alerto para o seguinte: o problema real não é tanto o contato com o vírus, mas a sua proliferação. Enquanto estamos em boa saúde e não apresentamos sintomas de infecção da gripe A (H1N1), há precauções a serem tomadas para evitar a proliferação do vírus, o agravamento dos sintomas e o desenvolvimento das infecções secundárias. Infelizmente, estas precauções, relativamente simples, não são divulgadas suficientemente na maior parte das comunicações oficiais. 
Porque será? Por ser barato demais e não haver lucros?

Eis algumas precauções:

1. Como mencionado na maior parte das publicidades, lave as mãos frequentemente.

2. Evite, na medida do possível, tocar no rosto com as mãos.

3. Duas vezes por dia, sobretudo quando esteve em contato com outras pessoas, ou quando chegar em casa, faça gargarejos com água morna contendo sal de cozinha. Decorrem normalmente 2 a 3 dias entre o momento em que a garganta e as narinas são infectadas e o aparecimento dos sintomas. Os gargarejos feitos regularmente podem prevenir a proliferação do vírus. De certa maneira, os gargarejos com água salgada têm o mesmo efeito, numa pessoa em estado saudável, que a vacina sobre uma pessoa infectada. Não devemos subestimar este método preventivo simples, barato e eficaz. Os vírus não suportam a água morna contendo sais.
4. Ao menos uma vez por dia, à noite, por exemplo, limpe as narinas com a água morna e sal. Assoe o nariz com vigor, e, em seguida, com um cotonete para ouvidos (ou um pouco de algodão) mergulhado numa solução de água morna com sal, passe nas duas narinas. Este é um outro método eficaz para diminuir a propagação do vírus. O uso de potes nasais para limpeza das narinas, contendo água morna e sal de cozinha, é um excelente método para retirar as impurezas que albergam os vírus e bactérias; trata-se de um costume milenar, da Índia.

5. Reforce o seu sistema imunitário comendo alimentos ricos em vitamina C. Se a vitamina C for tomada sob a forma de pastilhas ou comprimidos, assegure-se de que contém Zinco, a fim de acelerar a absorção da vit. C.
6. Beba tanto quanto possível bebidas quentes (chás, café, infusões etc.). As bebidas quentes limpam os vírus que podem se encontrar depositados na garganta e em seguida depositam-nos no estômago onde não podem sobreviver, devido o pH local ser ácido, o que evita a sua proliferação."


Amigo (a): Será uma grande contribuição se você fizer chegar esta mensagem ao maior número de pessoas possível. Você prestará um serviço de grande utilidade pública, ajudando no combate desta gripe que já dizimou tantas pessoas.

sábado, 26 de março de 2016

DEMOCRACIA E REFLEXÃO

Mais uma postagem no Blog do Leonardo Boff, me chamou a atenção pela contradição inquietante. Na sua postagem e ex-frei apresenta o autor do texto que reproduz:

"Dom Moacyr Grecchi é um dos bispos mais respeitáveis do país. Foi por muitos anos bispo de Rio Branco-Acre e depois de Porto Velho em Rondônia.   Insituíu (sic) pela selva afora centenas de comunidades eclesiais de base. Ajudou a formar quadros políticos da mais alta qualidade como, entre outros, Jorge Viana, governador duas vezes e também Tião Viana, atual governador re-eleito. Defendeu com risco de vida os direitos dos seringueiros e dos homens da floresta. Inteligente, mesmo na selva vivia lendo os clássicos da teologia e da exegese. Sempre tomou o partido dos mais fracos e com coragem proclamou a verdade não só religiosa, mas também  a verdade ética, social e política. Suas intervenções eram e são escutadas com respeito dado o seu equilíbrio e sensatez. Este seu texto sobre a conjuntura política atual se inscreve neste mesmo espírito. Lboff"

UMA DEMOCRACIA HONESTA SOBREVIVE SEM JUSTA REFLEXÃO?

Há um provérbio português interessante, cuja origem se perde nos tempos remotos da tradição lusa. Ele é capaz de retratar, com certa fidelidade, nosso conturbado momento presente: “Em tempo de guerra, mentira como terra”.
Ao não aceitar o resultado final do processo eleitoral do ano de 2014, grupos políticos distintos deixaram de exercer um papel extremamente útil à sociedade, qual seja, o de construir uma oposição política capaz de propor e de fiscalizar o governo eleito, para se entregar a um espírito pequeno e destruidor da saudável organização social de nossa tenra democracia ainda em construção.
Todos somos simples mortais, passíveis de erros, equívocos e de pecados, muitos deles impublicáveis. Isso vale para o campo pessoal, espiritual e social. No frigir dos acontecimentos, a mola propulsora de um maior ou menor avanço de uma nação se pauta na sua capacidade em fortalecer estruturas e marcos jurídicos (pactuados de forma cristã e nos espaços adequados), com vistas à defesa dos reais interesses da sociedade como um todo.
Tendo isso como uma das premissas básicas para tais reflexões, não deixa de ser preocupante a forma como tem ocorrido o processo de informação no país, produzida de modo parcial e centralizada, de classificação. Como ela (a informação) vem sendo utilizada com o objetivo de consolidar interesses políticos e econômicos de castas historicamente abastadas pela riqueza da nação ou a serviço dela. Em um país, de tamanho continental, nove famílias (Abravanel – SBT, Edir Macedo – Record, Cívita – Abril, Frias – Folha, Levy – Gazeta, Marinho – Globo, Mesquita – Estado de SP, Nascimento Brito – Jornal do Brasil, Saad – Band) dominam mais de 70% de todos os veículos de comunicação da sociedade brasileira. Esse é o melhor caminho para o fortalecimento da cidadania?
Os referidos dados corroboram, tristemente, algumas das conclusões do Fórum Mundial de Direitos Humanos, acontecido entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013, em Brasília. Naquela oportunidade, Frank La Rue, relator especial da ONU para a liberdade de expressão, destacou: “a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos é um grave problema a ser enfrentado pelas sociedades modernas”.
Assistimos hoje a um massacre dos grandes veículos de comunicação em prol da derrubada de um governo, com forte vínculo social, pelo fato de as forças conservadoras não aceitarem o distanciamento do poder imposto a eles pelo voto popular. Conforme atestam os juristas com reconhecida credibilidade, não existe fato jurídico capaz de condenar a presidenta eleita. O atual governo está eivado de erros a serem corrigidos (pecados impublicáveis). Não obstante, não é pela quebra da constitucionalidade que se constrói uma democracia mais forte. O nome disso é “golpe”.
Como é possível a sociedade aceitar que uma mulher eleita com 54,3 milhões de votos, sem qualquer denúncia formada, seja afastada do cargo sob o comando de um Presidente de Câmara de moralidade questionadíssima, mediante um colegiado de 130 membros, dos quais 34 respondem a ações criminais e administrativas de diferentes envergaduras no STF?
Os grandes veículos de comunicação não têm se pautado pela verdade e pela transparência. Trabalham em um conluio vergonhoso, com o propósito de alterar a vontade popular consagrada nas urnas em determinado momento. O que os move não é o interesse social, moral ou ético. Estão longe disso. O que os movimenta é justamente a perpetuação da recorrente omissão do Estado frente aos históricos e nefastos processos de corrupção.
As pessoas possuem o direito de serem informadas com isenção, tempestividade, responsabilidade ética e moral, mesmo que isso signifique ser politicamente contrário aos pensamentos do dono do veículo de comunicação.
A reflexão honesta a ser feita de modo individual, objetivando escolhas a partir de seus valores pessoais deve e precisa estar pautada em informações dignas e as mais isentas possíveis. Sem isso, o processo de escolha do cidadão estará contaminado e a democracia ferida de morte.
Independentemente de quaisquer juízos de valores, nos dias de hoje, a qualidade tendenciosa das informações de nossos grandes veículos de comunicação não atende ao interesse do povo simples, honesto, trabalhador e carente de políticas públicas mais includentes.
                  Dom Moacyr Grecchi
Bispo Emérito de Porto Velho. Foi Bispo no Acre e Arcebispo em Porto Velho. Ex Presidente Nacional da CPT e militante dos Direitos Humanos.
Eu retorno, colocando o mesmo comentário que postei no Blog mas que acredito que não vá ser publicado, já que passa por uma pré-seleção antes de ser publicada, então:

Escreve bem o Bispo, mas não consegue esconder sua tendenciosidade através de contradições básicas, a principal, creditar a ação da oposição como sendo pelo motivo de não aceitar a derrota nas urnas, em contraponto com as obrigações da oposição, uma delas a de FISCALIZAR, o governo eleito. E isso se dá como se não fosse da obrigação da oposição levantar as denúncias de que houve abusos, buscar provas e tomar as atitudes que as leis preveem. 

O PT está há mais de treze anos no poder e o que fez para minimizar os "efeitos nefastos" da "monopolização" da mídia? Nada. Se aliou a ela nos momentos em que precisava, gastando valores absurdos com propaganda oficial.

Entendo a posição do Bispo, mas ele tem que fazer uma reflexão, principalmente sobre o uso das campanhas assistencialistas bancadas com recursos dos bancos públicos, ampliadas na época pré-eleitoral, sem lastro econômico, e o resultado dessa manobra no montante de 54,3 milhões de votos. E depois a divulgação dos fatos que estão aparecendo seriam caracterizados como conluio se não fossem fatos, e o conluio seria se a imprensa os ignorasse.


O juízo de valores do senhor bispo, estudioso, é um atentado à reflexão honesta e isenta. Infelizmente.

A opinião do bispo emérito de Porto Velho não é a opinião da Igreja, mas de uma parte da Igreja que milita na política.

segunda-feira, 21 de março de 2016

BUSCANDO UM EMPREGO

O Concurso Público de Bom Jesus dos Perdões, teve mais de 5.500 inscrições, para 55 vagas

quarta-feira, 16 de março de 2016

MASSACRE DA REPUTAÇÃO

O ex-frei, professor de ética da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Leonardo Boff, entre os seus artigos defendendo o Partido dos Trabalhadores e condenando as ações da Justiça Federal, através da equipe do Juiz Sergio Moro, lançou um manifesto que eu reproduzo aqui para discussões:

Carta Internacional de apoio ao ex-presidente Lula contra o massacre de sua reputação

15/03/2016

Lula, quer gostemos ou não, se tornou um ícone de um político que pensou nos pobres do mundo, primeiro do Brasil e depois da África. No interior da macroeconomia capitalista imposta ao mundo todo conseguiu cavar espaços ou abrir cunhas que permitissem a inclusão de toda uma Argentina na cidadania, tirando-os daquilo que Gandhi chamava de “a forma mais aviltante e assassina que existe que é a fome”. E ainda inaugurou políticas sociais que resgataram a dignidade dos ofendidos e humulhados. Esse dado de puro humanitarismo granjeou-lhe o reconecimento internacional. Esta lista de notáveis do mundo inteiro reconhece esse fato e ao mesmo mostra a estreanheza e até a indignação de grupos que vem da velha ordem, filhos da Casa Grande e seus aliados, que não visam a discutir politicamente projetos,  ideias e visões generosas do mundo, mas destruir a liderança de Lula e destrui-lo como pessoa no intento de voltar ao poder central que nunca se importou com a sorte de milhões de cidadãos relegados à marginalidade, à pobreza e à morte prematura. São inimigos da vida, da justiça sicietária e do povo. Mas  a história não tolera para sempre uma sociedade montade sobre a  insensibilidade, a falta de humanidade e de coração. Ela possui, como pensavam os filósofos gregos, o seu “logos”interno, o sentido sagrado das coisas que mais cedo ou mais tarde acabará por impor-se e condenar à irrisão os seus negadores. É o que esperamos e estamos seguros de que  história não nos defraudará. Lula pertence a esse lado luminoso da realidade, reconhecido pelos notáveis do mundo e que susbcrevem esta carta de apoio. L.Boff


Eu coloquei no Blog do professor um comentário que provavelmente ele não vai publicar, mas eu publico aqui apesar de não ter o mesmo alcance:

De quem é a responsabilidade pela má reputação dos agentes públicos citados? Os adversários por não se conformarem com a derrota? A grande mídia que tem prazer em contrariar as esquerdas? Quem é contra o Partido dos Trabalhadores, e o que eles fizeram com o país é contra o combate à fome e ao fim da miséria? O combate à miséria é monopólio da esquerda? O fato deles enterrarem as "conquistas" que tiveram por terem pego uma economia razoavelmente estabilizada, não é responsabilidade deles? O que fizeram mascarando dados, falsificando informações, gastando recursos que o Estado não dispunha, não tem consequência na situação em que estamos?
Como é decepcionante ver a que ponto uma pessoa pode chegar por seus interesses, baseado em discursos ideológicos equivocados e perversos...