terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

PROCURADORIA DA PARECER FAVORÁVEL A ERIMAR

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, órgão diretamente ligado ao Ministério Público Federal, deu parecer favorável ao suplente Erimar Freire Neto, que teria o direito à vaga deixada com a renúncia de Milton Luis Lacorte, e que a Câmara sob a presidência da Paulo Sebastião Bueno, e com parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, deu a posse ao segundo suplente Abílio Barbosa.

Quem quiser ter acesso à íntegra do parecer é só clicar aqui.

Mas a conclusão está aqui:

Resta aguardar que tipo de transtornos a nossa Câmara vai sofrer com a atitude ilegal que decidiu tomar, já que está claro no parecer, quem teria competência para indicar se poderia haver troca de um suplente pelo outro seria somente a Justiça Eleitoral e nunca a própria Câmara.

22 comentários:

  1. SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS AGORA AS 15.20 AINDA CABE DIREITO DE DEFEZA, NÃO ESTÁ DECIDIDO AINDA.

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  2. Direito de defesa? No processo já consta a manifestação dos dois lados, a decisão não foi tomada sem que os envolvidos se manifestassem. Pelo que se vê direito de defesa já foi dado a todos... Pode até caber algum recurso, mas analisando a decisão não há onde se apegar para contestar a decisão. Mesmo havendo infidelidade partidária, quem tinha que ter tomado posse seria o primeiro suplente. Após isso o partido ou quem se interessasse teria um prazo de 30 dias para acionar a justiça, denunciando a infidelidade, passado esse prazo perderia qualquer direito à ação. Se houver interesse, acredito que o Partido possa ainda entrar com a denúncia de infidelidade, se o primeiro suplente não conseguir provar que ainda está filiado ao partido pelo qual concorreu pode perder a cadeira... Só que, quem tem que decidir isso, o jurídico da Câmara achou que não, é somente a Justiça Eleitoral, e nunca a própria Câmara, como foi o caso...

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  3. com um curriculo desses??? esse não é o tal que já teve preso?? alguem conhece daonde é esse moço?? inclusive já falaram tá fazendo receptação de fauna silvestre irregular, todos os funcinários já viu o filhote de tucano q ele tem em casa....

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  4. E o salário, Amauri? Nesse período que ele está sem trabalhar tem algum custo para a Câmara?

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  5. http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/cidades-para-pessoas/2012/02/13/a-responsabilidade-tambem-e-nossa/

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  6. EU JÁ FALEI QUE SOU BURRO EM MATÉRIA DE JURISDIQUÊS, EU FALEI DIREITO DE DEFESA MAS É OUTRO NOME, NÃO SEI SE RECURSO OU LIMINAR, SÓ SEI QUE AINDA NÃO ESTÁ TOTALMENTE DECIDIDO. SENÃO CADÊ O SENHOR ERIMAR TOMANDO POSSE?

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  7. só na câmara de bom jesus dos perdões, sob a presidencia de "UM ACIMA DA LEI" é que o segundo lugar vem antes do primeiro.....(só pq ele tem um filhote de tucano?)kkkkkkkk

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  8. VOCES SABIAM QUE O CARGO PERTENCE AO PARTIDO E NÃO AO INDIVÍDUO? SE ELE AGORA É DE OUTRO PARTIDO NÃO TEM COMO TOMAR POSSE.

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  9. O cargo pertence à coligação, mas quem toma posse é o primeiro suplente devidamente registrado e diplomado, caso houver dúvidas quanto à fidelidade partidária, o Partido que se sentir prejudicado pode acionar a Justiça para requerer a cadeira. Para isso a lei estabelece um prazo de trinta dias, passado esse prazo quem assume fica independente do partido a que pertença...

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  10. AMAURI, PORQUE VOCE COMO BOM JORNALISTA NÃO DÁ A NOTICIA CORRETA E ISENTA, FALA SE O ERIMAR VAI ASSUMIR OU NÃO, SE CABE RECURSO, SE HÁ ALGUMA PENALIDADE PARA A CÃMARA OU PARA QUEM ASSUMIU. V.JOGA A NOTICIA TENDENCIOSA E PELA METADE NO AR, E FICA ESPERANDO QUE NÓS SIMPLES MORTAIS INTERPRETE AS LEIS E DÊ O NOSSO PARECER. VOCE VIVE DENTRO DA CÃMARA E FINGE QUE NÃO SABE NADA DO QUE VAI ACONTECER.
    O OBJETIVO DO BLOG SEGUNDO O TÍTULO AÍ EM CIMA É INFORMAR, E A INFORMAÇÃO PARA MIM TEM QUE ESTAR CORRETA DOA A QUEM DOER.

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  11. Eu não me considero um bom jornalista, meu caro Macmanamann, só que eu tenho plena consciência de ser o maior jornalista de Bom Jesus dos Perdões, assim como fui o maior goleiro da cidade, pois tenho 1,88, agora você me deixou com uma certa dúvida, porque o André filho do Dézinho com a Neli, se formou em jornalismo e não sei com quanto ele está de altura...

    O importante é o seguinte: eu não sei o que o senhor quer ouvir, mas eu sei o que escrevo, e não vou escrever coisas só porque o senhor quer, eu só escrevo o que tenho conhecimento, e o que tenho conhecimento está aí.

    Se eu não dou as informações que o senhor quer é porque eu não tenho conhecimento delas apesar de o senhor "achar" que eu tenho. O que eu sei está aí, o resto sei tanto quanto o senhor, até um pouquinho menos porque eu acho que quem tem que estar mais informado do que eu sobre esse assunto é o seu vereador, que tem interesse direto... Ele sabe coisas que eu não sei, e pode até informar a você das dificuldades de se obter informações na cidade...

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  12. SE EU FOSSE O ERIMAR, IRIA QUERER ATÉ O SALÁRIO CORRIGIDO QUE O "ASSUMIDO POR ENGANO" RECEBEU OU ESTÁ RECEBENDO...ACREDITO QUE QUEM ERROU MAIS AÍ FOI O PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO QUE DEU POSSE AO PROFESSOR "ESFOMEADO E (DES)INFORMADO" SEGUNDO SUPLENTE...SERÁ QUE SE ELE,(PRES. DA CÂMARA) ESTIVESSE NO LUGAR DO PRIMEIRO,ELE ACEITARIA QUE ENTRASSE O SEGUNDO, OU IRIA SE INFORMAR MELHOR??? O QUE ACONTECEU, SÓ VEM DEMONSTRAR QUE OS NOSSOS (IN)COMPETENTES POLÍTICOS SÓ SABEM LER NA "CARTILHA DELES" E ATÉ A PÁGINA"UM". (RSRSRS) OBS. VC AINDA VAI QUERER UM CARA "DÊSSE" PRA ADMINISTRAR A CIDADE TODA???

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  13. Realmente eu não sei como funciona a "coisa", só sei que ela tá "feia"... O que dá pra antever é que direitos foram ignorados... Quem decide sobre o que pode acontecer, quem julga, é a Justiça. Pelo que sei a Justiça só acontece quando é acionada, quando é provocada. E mesmo assim o que ela procura é o melhor acordo. E isso pode ser discutido e acertado muito bem sem que a justiça tenha que ser acionada ou provocada, afinal o que vai ser feito nada mais é do que a discussão política em que pode prevalecer o bom senso e o acordo de cavalheiros, ou o "pega pá capá"...Quer que eu adivinhe???

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  14. JURO QUE EU TORÇO PRO PEGAPÁCAPÁ. SÓ ASSIM AS PESSOAS VÃO PENSAR DUAS VEZES ANTES DE COMETER QUALQUER DELITO, POIS SE NÃO TEM CONHECIMENTO DE CAUSA, QUE PROCURE SE INFORMAR MELHOR. TÃO GANHANDO UM ÓTIMO SALÁRIO PRA FAZER UMA CAGADA ATRÁS DA OUTRA.SE NÃO TEM COPENTENCIA, QUE VÁ ESTUDAR ENTÃO. O QUE NÃO PODE É CONTINUAR COMO ESTÁ.GHEGA DE BOM SENSO COM QUEM SEQUER SABE O QUE ISSO SIGNIFICA!

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  15. ENTÃO KKKKKKKK, PORQUE PROFESSOR ESFOMEADO? ELE JÁ FOI EM SUA CASA PEDIR UM PRATO DE COMIDA? MAS RESPEITO COM O TRABALHADOR QUE SE VIRA ENTRE SER PROFESSOR, PINTOR DE PAREDES E GESSEIRO, SER VEREADOR É UMA CONSEQUENCIA E NÃO O SEU MEIO DE VIDA.

    VOCE ACHA MESMO QUE O CARA RECEBE UMA CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR UM CARGO DIZENDO QUE O OUTRO ESTARIA IMPOSSIBILITADO,ELE TERIA PRIMEIRO QUE FAZER UMA INVESTIGAÇÃO PARA DEPOIS ASSUMIR???. ISSO AÍ É PROBLEMA DE QUEM CONVOCOU.

    OAMAURI, COMO V. DIZ QUE O VEREDOR EM QUESTÃO SABE TUDO, A POSIÇÃO DELE É QUE NÃO TEM NADA DEFINIDO, E QUE O CARGO PERTENÇE AO PARTIDO, E QUE O PARTIDO ESTÁ CORRENDO ATRAZ DISSO.PELO QUE SEI A DEFEZA FOI FEITA SOMENTE ATRAVÉS DE ESCRITA,AGORA ELA TERÁ DE SER FEITA AO VIVO CARA A CARA COM A DONA JUSTA,NÃ SEI QUE NOME SE DÁ A ISSO,SE LIMINAR, RECURSO, ACARIAÇÃO, SÓ SEI QUE VAI SER FEITA. VAMOS AGUARDAR OS ACONTECIMENTOS.

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  16. Se ser professor é uma consequencia, fico imaginando de como serão as aulas que ele ministra. Deve ser da mesma forma que ele se tornou um vereador: por um mero equívoco do presidente da câmara .Entendo que ambos deveriam ter um pouco de conhecimento, já que estão à algum tempo no jogo. Imagino que, como professor, ele tbm deveria saber que segundo não é primeiro,né? rsrsrsrs

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  17. Parabéns pro Paulo da Elvira e pro Senhor caça-fantasmas José Luiz. Que venham as nulidades e os prejuízos financeiros para a população. Quem trabalhou, mesmo não tendo direito, tem que receber. Por sua vez, quem tinha direito tem que receber, com juros e correção, o que nã recebeu. Alguém vai ter que pagar. Acordo de cavalheiros? Nao falaram nisso antes, por quê?

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  18. Não se falou em acordo de cavalheiros porque não havia, pelo menos ao ver da Câmara, orientada pelo seu jurídico, pendência que pudesse levar à discussão de qualquer acordo. Essa pendência só vai aparecer quando a sair a sentença da ação, dependendo do entendimento do juiz.

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  19. UMA PERGUNTA,É VERDADE QUE O SALÁRIO DE VEREADOR FOI PRA 5 MIL SE É VERDADE NÃO É CONSEQUÊNCIA PASSA A SER PRIORIDADE OU SE DESPERDISARA UM SALARIO DESTES PARA 4 VEZES AO MÊS DE PRESENÇA ESFOMEADO NÃO,TRABALHADOR SIM,MAIS QUE UM SALÁRIO DESSES AJUDA E MUITO NINGUÉM PODE NEGAR..........

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  20. Não, "Luta de Cargo", essa história de que houve aumento desse montante nos salários dos vereadores é mentira, daquelas que eles costumam espalhar como se fosse a mais pura verdade. O aumento aprovado para os vereadores foi o mesmo que foi dado para todos os servidores da Câmara e da Prefeitura... Este ano, antes das eleições, essa Câmara tem que estabelecer os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima gestão...

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  21. MAIS UMA PERGUNTA,VOCE PODE COLOCAR OS VALORES DOS SALÁRIOS VEREADORES,VICE-PREFEITO E PREFEITO APROVADO PARA A PRÓXIMA GESTÃO ASSIM FICAMOS SABENDO E É UM PONTO A MAIS A SER ANALIZADO E VER QUEM QUER FICAR OU SER ELEITO PELO SALARIO OU POR PELA RARA VONTADE DE " AJUDAR A CIDADE "...

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  22. KKKKK NÃO MUDE MINHAS PALAVRAS, EU DISSE QUE SER VEREADOR ERA CONSEQUENCIA , E NÃO SER PROFESSOR, QUE FOI O CARGO PARA QUAL ELE SE FORMOU E PASSOU NO CONCURSO E DEPOIS DE ALGUNS ANOS TEVE QUE FAZER UMA ESPECIALISAÇÃO PARA CONTINUAR A DAR AULAS, CERTO.
    LUTA DE CARGO,O SALOÁRIO QUE SE RECEBE É O QUE É PAGO, ESTÁ DENTRO DA LEI,É JUSTO RECEBER, NÃO SE PODE CULPALOS PELOS SEUS SALÁRIOS UMA VEZ QUE QUEM FEZ FOI OS DA GESTÃO ANTERIOR.ENTÃO PORQUE V. NÃO SE CANDIDATA E SE PROPÕE A TRABALHAR DE GRAÇA? JÁ QUE AMA TANTO A CIDADE?

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