1ª SESSÃO ORDINÁRIA - CLIQUE E ASSISTA

PAUTA DA SESSÃO


EXPEDIENTE


I - Ato da presidência nº 02/2011, dispondo constituição das Comissões Ordinárias para o exercício de 2012.


II - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO


- Projeto de Lei nº 72/2011, dispondo sobre autorização para assinar convênio com a entidade Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia - "Capeta".


- Projeto de Lei nº 02/2012, dispondo sobre a criação dos cargos de professor adjunto de Educação Física e professor adjunto de Arte, acrescenta e altera dispositivos à Leis Municipais nºs 1600/2001, 1925/2008 e 2012/2010;


- Projeto de Lei nº 03/2012, dispondo sobre impor restrições ao uso e ocupação de solo nas áreas diretamente afetadas pela destinação de resíduos urbanos no Município de Bom Jesus dos Perdões;


- Projeto de Lei nº 04/2012, dispondo sobre a alteração dos Anexos XII, XV, XVI e XVIII da Lei nº 1813/2006 e posteriores alterações, cria, extingue e transforma o quadro de Cargos e Provimento Efetivo, cria a Função de Confiança e dá outras providências;


- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da prefeitura, referente aos meses de setembro e outubro/2011.


III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:


- Emenda supressiva, ao artigo 2º do Projeto de Lei 50/2011.


IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA


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II PARTE - ORDEM DO DIA


I - Deliberação das seguintes matérias:


- Projeto de Lei nº 50/2011, dispondo sobre disciplinar a doação de pontos de ônibus com cobertura e assentos para as praças e logradouros públicos do município e dá outras providências.