quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

JUSTIÇA CONDENA O PREFEITO CASSADO CALÉ

A Justiça parece que resolveu correr com as coisas, condenou também o prefeito cassado Carlos Riginik Júnior, por causa de uma lei que não foi regulamentada no prazo, que estabelecia o "Bônus Mérito" para os professores.

Quem quiser ver a sentença que o condena a arcar com multa civil equivalente a 60 (sessenta) vezes o valor da remuneração percebida na qualidade de Prefeito Municipal, considerando-se o montante percebido à época do pagamento, como forma de garantia da efetividade da reprimenda e permanecerá, pelo período de três (03) anos, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Ademais, vislumbrada a gravidade do dano decorrente do ato improbo praticado pelo réu, tratando-se de ilegalidade que perdurou por longo período, determino ainda a perda da função pública exercida pelo requerido, após o trânsito em julgado e a suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 (três) anos.

É só clicar aqui: Sentença Bônus Mérito.

15 comentários:

  1. EU FALEI PRA NÃO SOLTAR FOGUETE!
    A DONA JUSTA VEM COM TUDO, PARABERNS! EU QUE JÁ ESTAVA DESACREDITADO, VOLTO A FICAR ALIVIADO.

    ResponderExcluir
  2. Já sabia que se calariam os computares da prefeitura... Mas todos? Quanto silêncio...
    Entendo que estas condenações são um tanto quanto provisórias, cabe recurso e estes devem acontecer. É interessante notar que o Paulo Afonso foi condenado com base num parecer do TCE que sequer foi votado na Câmara!!! Há também o fato de o Calé ter tido contas rejeitadas pelo mesmo motivo (Não pagamento de precatórios) que ainda não foram denunciadas a promotoria! Condenaram também o Calé e a PREFEITURA, um dia antes da condenação do PA, por não ter regulamentado a Lei de 2006 que concedia bônus mérito aos professores do ensino fundamental, Lei que até aquele momento (Da condenação em 15/12/2011) não havia sido regulamentada, portanto ainda corremos (prefeitura) risco de ter que pagar multas impostas pelo atraso nesta regulamentação.
    Abraços.

    ResponderExcluir
  3. ACHO QUE COMPLICOU !

    ResponderExcluir
  4. Empatou...
    Nos dois casos cabe recurso e vai se arrastar, e nos dois casos o Ministério Público pegou pesado demais, é que promotor nunca foi gestor e não tem a menor ideia do que seja gerir, no caso, uma prefeitura...

    ResponderExcluir
  5. MACMANAMANN PROFETIZOU NESTA MADRUGADA: JÁ DIZIA MINHA VÓ, QUANDO VIRES A BARBA DO VISINHO PEGAR FOGO, COLOQUE A SUA DE MOLHO, NÃO HÁ POR QUE SOLTAR FOGOS SE O CALÉ TEM UMAS TRES CONTA QUE NÃO FORAM APROVADAS PELO TC, SE NÃO HOUVER DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS O DIA DELE CHEGARÁ.
    PUXA CHEGOU RÁPIDO ATÉ DEMAIS, EU PENSEI QUE IA DEMORAR, O CASTIGO NÃO VEIO A CAVALO, VEIO DE TREM BALA MESMO.

    ResponderExcluir
  6. A Fernandinha esta moralizando. Está certíssima. No frigir dos ovos conclui-se que: Paulo Afonso está para Calé como Calé está para Paulo Maluf! E olha que eu não gosto de premissas do tipo: todo careca é chifrudo.

    ResponderExcluir
  7. AGORA FOI A DONA JUSTA QUE "MATOU NO NINHO" DOISCOM UMA BALANÇA SÓ.PEGOU PESADO? EU ACHO QUE AINDA ESTÁ MUITO LEVE, CABE RECURSO. SÓ NÃO SEI SE DARÁ TEMPO DE REVERTER A SITUAÇÃO ANTES DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO.
    E A SESSÃO DE CÃMARA COM A POSSI DO DORIAN, SERÁ LEVADA ADIANTE OU NÃO?

    ResponderExcluir
  8. NOSSA ESSA MARIA CURIOSA,É SADAN ETÉ DE BAIXO DA AGUA HA!HA!HA!HA!HA!H!HA!HA!
    É TRISTE ADMITIR MAS COM ESSE TIPO DE OPINIÃO,NOTA-SE TAMBEM O NIVEL DOS ELEITORES PERDÕENSES,APESAR DE SEMPRE O AMAURIH ME CHAMAR DE PUPILO DO MENTOR COMO ELE CANSA DE FALAR,NUNCA TIVE PLOBLEMAS DE FALAR QUE O CALÉ FOI UM LIXO COMO ADMISTRADOR E PONTO JÁ O EDU NÃO POSSO TIRAR CONCRUSÕES POIS ESTA A 6 MESES E SE SERA RUIM OU BOM SÓ O TEMPO DIRA.
    A POLITICA DE PERDÕES PRESISA RESPIRAR NOS ARES COM IDÉIAS NOVAS.
    EZERSAM SEU DEVER DE CIDANANIA,ENCHERGUEM AS TRANSFORMAÇÕES QUE A POLITICA PROPORCIONA,NÁO ENCAREM COMO TIME DE FUTEBOL,COMO PAULOXCALÉ NÃO É ASSIM!!!!!
    ESSE CARLOS DUARTE DO ALTO DA SUA CULTURA ELEVADA,ENCHERGAR A POLITICA DESSE JEITO,MEU DEUS QUE CABEÇA PEQUENA.

    ResponderExcluir
  9. É oq eu sempre digo: FARINHAS DO MESMO SACO ah não esse termo é muito limpo pra eles: FEZES DO MESMA FOSSA!!! ;)

    ResponderExcluir
  10. QUANTA HIPOCRISIA !

    ResponderExcluir
  11. ELE TINHA ERA QUE DEVOLVER TUDO QUE LEVOU, MAS ISSO INFELIZMENTE NÃO VAI ACONTECER, NEM PARA ELE E NEM PARA O SR. PAULÇO AFONSO.POLITICOS SAFADOS SEMPRE SAEM ILESO, SOMENTE ALGUNS PROCESSOS MAIS NADA, DAQUI ALGUNS ANOS ESTÃO DE VOLTA , E COMO O POVO TEM MEMÓRIA CURTA...

    ResponderExcluir
  12. Calemidade
    Liste aí tudo o que você entende que o Paulo Afonso, principalmente, pois é quem pode se candidatar nas próximas eleições, o Calé está impossibilitado, tenha que devolver, pois do jeito que você coloca parece que ele levou alguma coisa que não era do seu direito, e isso seria interessante que todos saibamos...

    ResponderExcluir
  13. VC MESMO JA DISSE QUE O CALÉ ERA UM LADRÃO AMAURI, AGORA TA QUERENDO QUE EU FALE O QUE ELE LEVOU.
    VC SEMPRE SE FAZENDO DE SANTO NÉ...NUNCA SABE DE NADA ,QUANDO SE TRATA DO SEU EX-PREFEITO.
    CONTA OUTRA VAI!!!

    ResponderExcluir
  14. Não Calemidade, eu sei que você é limitado e demora para entender as coisas, o que o Calé levou e ainda leva a gente já sabe, eu te pedi para listar o que o "meu" ex-prefeito (que também é seu) levou, do jeito que vocês colocam como farinha do mesmo saco ou fezes da mesma fossa, dá a entender que o Paulo Afonso também tem que devolver o que levou, só se eu entendi errado, pois eu não sei de nada que o Paulo tenha levado que não era do seu direito...

    ResponderExcluir