segunda-feira, 20 de abril de 2009

O nível da lama

A Promotoria Pública através do procurador Dr. Gabriel Inellas, ofereceu denúncia contra Carlos Riginik Junior, Gerson Neemias Poli, José Natalino Santos Oliveira, José Celso Costa, Mauro de Paiva, Vera Lucia Manoel e Lorenzo Umberto Scalabrelli, como incursos no artigo 90 da Lei de Licitações:


Combinado com o artigo 29 (caput) do Código Penal:

Eles responderão civil e criminalmente por irregularidades ocorridas em reforma da Escola Sérgio Gonçalves Viana, em 2006.

A obra foi executada pela empresa Construtora Italcon Ltda, que tinha como representante o senhor Lorenzo, custou aos cofres públicos a quantia de R$ 145.260,16.

Verificaram-se várias irregularidades no processo, dentre eles o fato de o tal Lorenzo, além de ser diretor proprietário da empresa que “ganhou” a licitação, é arquiteto responsável da empresa Guedes Barbosa Projetos e Obras Ltda. e sócio gerente da empresa Meta Construções e Comércio Ltda., todas vencedoras de licitações junto à Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões.

Além de detalhes menores verificou-se que a empresa, apesar de ter recebido, não instalou doze portas lisas de compensado, doze portas de madeira sarrafeada, duzentos e vinte metros quadrados de forro de PVC com enrugamento de madeira e oitocentos e oitenta metros quadrados de massa corrida para tinta acrílica, perfazendo um total de R$ 27.689,44.

É uma pena ver o nome de pessoas consideradas em nossa sociedade, envolvidas com situações que são prejudiciais para os cofres municipais, agora que a denúncia foi oferecida as partes vão ser ouvidas e poderão manifestar suas razões para estarem envolvidas no caso de crime contra o patrimônio público.

Para quem quiser acompanhar, o número do processo é: 695.09.000866-8. É só entrar no site: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/show.do?processo.foro=695&processo.codigo=JB00006FK0000&cdForo=-1&baseIndice=IND, e digitar esse número.

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