quarta-feira, 23 de novembro de 2016

CONSEQUÊNCIAS DE GESTÕES EQUIVOCADAS

Muitos municípios tiveram o repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, bloqueado.
Por isso o empenho da gestão em parcelar dívidas com o Fundo de Previdência, cuja direção foi e está sendo conivente com a administração


CNM orienta Municípios que tiveram o FPM bloqueadoFonte: Confederação Nacional dos Municípios
Um total de 275 Municípios tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), de acordo com dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN não divulga o motivo do bloqueio, cabendo a cada administração local contatar a Delegacia da Receita Federal de jurisdição do seu Município para identificar o problema.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em geral, os bloqueios costumam ser por atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, a entidade lembra que esse não é o único motivo que provoca bloqueios no FPM, dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a não transferência dos recursos.
Para solucionar o problema, a CNM recomenda que o gestor solicite um levantamento na tesouraria ou contabilidade do Município quanto a possíveis atrasos no pagamento do Pasep ou ainda dívidas previdenciárias.
Uma vez verificado a existência de alguma irregularidade, o gestor deve providenciar a regularização e se dirigir até a unidade da RFB de sua jurisdição e apresentar as guias pagas, solicitando a liberação manual do bloqueio no sistema chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).

Feita a liberação manual, o Município terá os recursos do fundo liberados dentro de 72 horas. Se a administração não procurar a RFB após a regularização da situação de inadimplência, o recurso somente será liberado após o dia 28 do mês em questão, quando o sistema da RFB faz a varredura automática dos pagamentos realizados fora do prazo de vencimento.

6 comentários:

  1. As cintas da prefeitura tao ruins??

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    1. As cintas dos servidores estão se apertando...

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  2. A Câmara acabou de aprovar o parcelamento de uma parte da dívida com o Fundo de Previdência, e isso só foi articulado pela Prefeitura, por causa da possibilidade de o município ter o repasse do FPM bloqueado. Isso é consequência de simples má gestão. Esses gestores enfiaram as contas da Prefeitura em buraco que não se conhece o fundo...

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  3. Você como parte do quadro de servidores municipais tem alguma informação relevante? Que conteste ou que corrobore com a informação?

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  4. E amaurih seu blog ya morto...esperar o q de un jornalistinha parcial fanático pelo Paulo afonso rsrs

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  5. Essa é a sua opinião? Eu sou fanático pela cidade, que gente como você faz tudo pra atrasar...

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