terça-feira, 22 de outubro de 2013

ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Depois de consultar as assessorias do Blog, não só as jurídicas, mas também as de assuntos aleatórios, inclusive achei interessante um dos pareceres que colo por curiosidade, omitindo o nome do assessor para não sofrer perseguições comuns a regimes autoritários como o que se apresenta:

Amauri,
Não me lembro ter visto algo parecido em uma querela doméstica, sem quaisquer ofensas pessoais, em contenda de curta duração, que merecesse de uma das partes uma "notificação" intimidatória com base em artigos do C.C. e da Constituição Federal.
Relembro o Min. Joaquim Barbosa em recente pronunciamento afirmou: Não existe censura prévia no Brasil". Se violou o direito de alguém vai ter que responder financeiramente por isso", afirmou Barbosa, durante debate na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no RJ."
Além do mais, o  citado é servidor público ou equiparado ( não sei bem qual a qualificação jurídica para assessor jurídico) e deve satisfações ao contribuinte, à mídia etc.
Fica claro o grau de insatisfação, desconforto e de intolerância manifestado pelo requerente, caracterizado no seu entendimento, de violação à honra, intimidade, respeitabilidade e à vida privada.
Onde estão todos esses "pressupostos" que embasam a tese e o pedido de retirada do blog, da imagem e citação do seu nome em 24 horas sob pena?...

Assunto para o "jurídico", nós leigos, ficamos no aguardo!

Pois é amigo, que alcei à categoria de assessor sem direito a vencimentos, eu também nunca vi, mas até entendo que a "intimidação" é uma arma muito utilizada em regimes de exceção, só me preocupo um pouco com essa história de responder financeiramente, apesar de ter plena consciência dos meus direitos e deveres, e saber que não ofendi ninguém, apenas emiti a minha opinião e minha indignação ao ver uma pessoa com argumentos equivocados e distorcidos que só servem para denegrir ainda mais a imagem de uma instituição democrática da envergadura da Câmara de vereadores, que é a legítima e principal representação do povo, querer destruí-la ou desqualificá-la é comum aos autoritários, aos que carregam espírito ditatorial, essas pessoas, como estamos acostumados a ver, costumam distorcer as ações judiciais e manter elementos infiltrados na Justiça que lhes oferecem a possibilidade de fazer mentiras virarem verdades e vice-e-versa, como aconteceu em recente roubo de gado, ou denúncia de roubo de lotes, um, o roubo de gado foi arquivado com a alegação de que não havia provas, como se o gado em cima do caminhão não fosse considerado prova, e a outra, pelo contrário os lotes estão lá, e os que os adquiriram em nome da Prefeitura estão sendo acusados de roubá-los... A Justiça, coitada, vendada, fica vendida na história, com isso quem é inocente pode pagar enquanto os bandidos ficam soltos, prosperando cada vez mais "ganhando" gratificações, bonificações, entre uma ou outra "comissão" e rindo da cara de todo o mundo.

Bom... Outro assessor, esse jurídico, garantiu que não cometi nenhuma ilegalidade e que, se alguém achar que deve acionar o Blog por considerar que houve qualquer violação vai ser interessante a disputa judicial, e se ela, a Justiça, for mesmo isenta, não há motivos para condenações.

Outro assessor esse de assuntos aleatórios sugeriu que eu atendesse o pedido do causídico para evitar maiores transtornos como o de ter que atender intimações para prestar depoimentos sobre a função e obrigação de levar informação para os possíveis leitores. Dado ao nível de respeito que tenho por todos eles resolvi atender aos assessores e então retirei todas as referências do solicitante no Blog.

E recebi também de um dos assessores essa charge que considerei por demais conveniente para a oportunidade:

6 comentários:

  1. Acho interessante as pessoas falarem em "liberdade de expressão". O sujeito (não podemos falar o nome dele) posta algo em uma rede social, pra que muita gente leia e ninguém pode comentar o que ele escreveu. Oras bolas... se não é pra comentar, basta não botar na rede. Não podemos esquecer que criticar também é um forma de expressão. E se quer passar despercebido, que não ocupe cargo público. Até porque não se esforçou pra isso. E se esse assessor for quem estou pensando, é mais uma sobra da prefeitura de Atibaia, mais um órfão do Beto Trícoli.

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    1. O pior é que a "informação" do tal assessor era completamente errada... Tem gente que para aparecer pendura até melancias no pescoço e depois com a VERGONHA da melancia, neste caso da sua ignorância exposta, tenta impedir a repercussão do que escreveu!!! E ao invés de se retratar e corrigir o erro, comete outro, mais grave e burro, ao censurar o Blog... É quase inacreditável, mas vindo de quem serve à esta "administração"...
      Abraços.

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  2. Fica claro que aqui funciona assim: "Manda quem pode e obedecesse quem tem juízo". Aqui o pau que bate no Zé, não bate no José. Basta observar quando os doutos julgadores vislumbram o dano moral do aborrecimento.
    Se você quebrar a vidraça da casa da Xuxa, você pagará danos morais e materiais, se a filha da Xuxa quebrar a vidraça da casa da Doméstica, será mero aborrecimento. ENTENDERAM, manda quem pode e obedece quem tem juízo, senão eu tomo o que você não têm.

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  3. 9 milhões é dinheiro pra caralho........

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  4. "Anônimo" acho que você ainda não percebeu, mas esse valor é falso, é criação de uma mente doentia, que carecendo de ética coisa que eles nem deve saber o que é, espalha uma informação exagerada, distorcida e mentirosa com o intuito único de desqualificar a representação do povo, que é, queiram ou não os ditadores, a Câmara Municipal. Eu não sei quanto ganha um assessor jurídico da Prefeitura, mas vamos exemplificar, para facilitar as contas que ele ganharia R$ 1.000,00, por mês, é muito? É pouco, pois nenhuma pessoa com curso superior trabalharia no serviço público por um valor desses, a não ser que tivesse consideração pela importância pública da sua função, e mesmo assim iria querer mais consideração pessoal, mas vá lá, para fazer as contas vamos usar esse valor, subvalorizado, ao invés das contas que eles fazem sempre superfaturadas, esse assessor jurídico que supostamente ganhasse mil por mês "não sai por menos que R$ 48.000,00, durante a gestão"... "Aí cabe a nós perguntarmos se o investimento vale a pena"...

    No mínimo é falta de ética, mas como os ditadores, os corruptos, os bandidos fingem que não sabem o que é ética, fingem que estão acima das leis, para eles o importante é desqualificar, detonar, destruir a representação popular, ou colocar sobre a Câmara a responsabilidade sobre a roubalheira que está afundada a cidade por incompetência ou ignorância de um grupo que não tem nem noção do que seria espírito público. Pensar nos outros??? Imagina... Que morram à míngua...

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  5. "Anônimo", você acredita nesse número?

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