quinta-feira, 3 de outubro de 2013

ALÉM DO LIMITE DE GASTOS

Este decreto foi publicado na Imprensa Oficial de Atibaia, edição 1530 de 28 de setembro, com início na página 45 e terminando na 46, para ver na íntegra a edição clique aqui. A Lei de referência está colocada errada: Lei Complementar 101/2000, que faz parte da Lei de Responsabilidade Fiscal, quer ver a lei na íntegra clique aqui.

DECRETO Nº 054,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe Sobre: Institui medidas de contenção de despesas em atendimento à Lei Complementar nº 101/2002 e dá outras providências.

EDUARDO HENRIQUE MASSEI, Prefeito do Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 101/2002 – Lei de Responsabilidade Fiscal e,

Considerando que a desaceleração da economia e as desonerações tributárias feitas pelo governo federal estão afetando as receitas do município e que as transferências, consequentemente, dos governos federal e estadual para os municípios estão caindo ou crescendo em percentual inferior a inflação;

Considerando a necessidade de instituir medidas de contenção de despesas em decorrência dessa queda de receita e da necessidade de manter os índices de gastos de algumas secretarias dentro dos patamares legais exigidos;

DECRETA:

Art. 1º - A Administração Pública Municipal adotará até 31 de dezembro de 2013, as medidas de contenção de despesas contidas neste Decreto.
Art. 2º - Fica vedada a contratação de pessoal, exceto em casos comprovadamente indispensáveis, bem como de pessoal necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.
Art. 3º - Fica vedada a exigência de trabalho em regime extraordinário (hora extra) em quaisquer unidades de serviços municipais, ressalvado os de serviços essenciais e os casos dos motoristas do transporte escolar e de pacientes.
§ 1º - A concessão de hora extra nos casos excepcionais, visando assegurar a prestação dos serviços essenciais à população, desde que, justificada a sua necessidade e mediante aprovação do Prefeito Municipal, deverá ser compensada com folgas;
§ 2º - Será considerado nulo qualquer trabalho em regime extraordinário exceto o especificado no parágrafo anterior.
Art. 4° - Fica vedada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, assim como a criação de cargo, emprego ou função e a alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa;
Art. 5° - Fica suspensa a realização de viagens com geração de despesas de diárias e transportes, exceto na Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de serviços essenciais.
Art. 6º - Ficam suspensos os pagamentos relativos a férias e licença em pecúnia.
Art. 7º - Fica suspensa a realização de novas obras, exceto nos casos em que os recursos para a execução sejam derivados de convênios ou de transferências com destinação específica e as destinadas a atender serviços essenciais à população desde que aprovadas pelo Prefeito Municipal.
Art. 8º - Fica suspensa a realização de novas compras de produtos e de serviços de terceiros, ressalvadas as destinadas a serviços essenciais e inadiáveis, mediante justificativa de cada Secretaria, desde que aprovadas pelo Prefeito Municipal.
Art. 9º - A utilização de veículos e máquinas será autorizada pelo Secretário de obras somente para a execução de serviços essenciais e inadiáveis, em cada área, quando não puder ser realizado de outra forma.
Art. 10º - Compete a todos os Secretários Municipais acompanhar e fazer cumprir o disposto no presente Decreto, na adoção das medidas necessárias ao seu cumprimento.
Art. 11º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, em 17 de setembro de 2013.

EDUARDO HENRIQUE MASSEI


Prefeito Municipal

34 comentários:

  1. Bom lembrar que o decreto só passa a valer após a publicação que se deu em 28/09/2013. Já havia comentado no Face da BJPtv o absurdo que comete o prefeito ao mandar à Câmara pedido de mais cargos "de confiança", segundo o Dr. Valdomiro (vereador) são mais 5 coordenadores e 7 encarregados, e isto, quando ele mesmo (prefeito) reconhece a necessidade de apertar o cinto por "queda" na arrecadação. Chamou também minha atenção, o fato que este mesmo vereador junto com sua colega Sra Rosângela, estarem fazendo um projeto:
    " que visa um aumento do salário dos funcionários de Frente de Trabalho, para R$ 400,00 reais e ainda um aumento de 15 % nas vagas para serem destinadas a adolescentes."
    Pergunto:
    Será que ninguém lê as publicações da nossa prefeitura? Ao menos as OFICIAIS!? Como os nobres vereadores explicam tramitar na casa um pedido/projeto feito por eles que contradiz um decreto? Valerá só pra 2014? E o prefeito então? NÃO LÊ OU NÃO SABE O QUE ASSINA??? Isto tudo mostra que precisamos cada vez mais de um milagre! Que estamos a Deus dará, no mato sem cachorro e que passa da hora do POVO reagir!!! Não com quebra-quebra ou passeatas pelas ruas, mas com cobranças e a exigência de que TODOS cumpram com seus deveres.
    Pensem:
    Onde andam os candidatos que iam resolver os problemas de nossa cidade? Estão cuidando de suas próprias vidas enquanto tomam folego para as próximas eleições! Enquanto isto o POVO, aqueles a quem se pede o VOTO, está largado, abandonado a própria sorte diante de gente, senão INCOMPETENTE, desonesta!!!
    Que o Senhor do Bom Jesus dos Perdões olhe por nós, que se apiede, e não permita a destruição de nossa cidade e nem que nos transformemos em estátuas de sal.
    Abraços.

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    1. A podridão se instalou em nossa cidade em 2004 com a gestão Calé e se segue com a gestão Eduardo Massei.Lembro muito bem quando deram aumento de 80% aos servidores que já ganhavam bem+comissões e de apenas 7% ao servidores com salários mais inferiores.Sem contar que tem servidor puxa-saco levando R$300,00 a mais por mês só para limpar banheiro em dia de festa.

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  2. Tem ainda aqueles que são os chamados GASPARZINHO. recebem mais não trabalham..... aquele da viação.

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  3. esse q dizem da viação não conheço pessoalmente, mas já me disseram q ele é amigo do tal Luiz Duarte, deputado q foi presidiário, envolvido em várias falcatruas atualmente, e que tá de olho em nossa região (o porque eu não sei)! E andam dizendo que essse viação "ex-vereador" também já foi presidiário, é fato isso, ou só historia? Se for, REALMENTE só vem LIXO pra nossa cidade. Aliás, coloquei no google o nome do cidadão, só apareceu coisa ruim. Inclusive, parece q já sequestraram a mãe dele, depois tentaram sequestrar o filho dele. BEM TIPICO da máfia, né? LOGO, será coincidência o aumento da criminalidade em nossa cidade depois da vinda desse tal e com ele trazendo seus amigos? (principalmente assalto a banco, típico dessa gente, teve crescimento absurdo na cidade) ...já q esse tá sempre com o tal do edumassado, será q ele não consergue informações privilegiadas de segurança municipal? (tipo hora de troca de turno, quantidade de segurança, etc?)

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  4. O prefeito tem por obrigação de dar total publicidade dos atos oficial que são 130, dentre eles custeio e contratação de serviços, a questão do aperto é infelizmente se comprova na pratica a falta de capacidade administrativa vou citar alguns exemplos, torra 150 Mil Reais com o lixo que no ano estamos falando de 1.800.000 ( Hum milhão e oitocentos mil reais ano) cargo do alto escalão ganhando R$5.000,00 ao mês que os custos trabalhista dobra o valor e qual o resultado dos cargos de confiança de LUXO do prefeito?
    Orçamento de R$77 Milhões ano e temos 20.000 habitantes sem falar nos repasses do governo do Estado e Federal convênios, emendas e outros, nosso orçamento é maior da região, Atibaia tem orçamento de 300Milhões e ano e 150.000 habitantes. E o nosso territorio não chega a 7 vezes menor que Atibaia, acho que o problema é a peça que esta atras do volante da nossa cidade.

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  5. O prefeito quer justificar sua incompetência administrativa associada ao cabide de empregos e cargos de comissão para alguns funcionários privilegiados.
    Com essa desculpa o município fica a Deus dará. Coitado daqueles que dependem da prefeitura. E a imobiliária municipal também foi afetada ou continua a todo vapor. Daqui um dia eles vendem as praças.

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  6. Não vejo o prefeito ter qualquer intenção de justificar o que quer que seja, o que ele está fazendo é cumprindo exigências da lei, e sem a menor intenção de cumprir, já que a obrigatoriedade é a de fazer o decreto, não consta que deve cumprir, pois não cumprimento das leis é praxe em todos os setores dessa gestão...

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  7. Na hora de criar aquela montoeira de cargos no fim do ano passado que foi aprovado por alguns vereadores que, inclusive, atuam na atual legislatura e sabe-se lá que tipo de vantagem receberam para aprovar - ninguém falou nada em contenção de despesas.

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    1. Estranho doutor Fábio, pois o senhor foi um dos apoiadores e colaboradores dessa prática, ao testemunhar que ilegalidades não eram cometidas, ao oferecer falso testemunho para favorecer pessoas com essa índole, e inclusive ao se candidatar coligado a esse mesmo grupo.

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    2. Amaurih, bom dia. Eu te desafio a mostrar aqui qualquer processo em que meu nome configure no pólo passivo como autor do crime de falso testemunho. Cuidado, pois, o Código Penal pátrio estabelece em seu art. 138 que é crime caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. No tocante à minha campanha, o fato de o meu partido ter coligado com o partido do atual prefeito não dá azo para se concluir que eu o apoiei. É só ver o meu material de campanha, onde qualquer interessado verá que fiz uma campanha independente sem citar o nome de candidato a prefeito.

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    3. Nós fomos testemunhas no mesmo processo, doutor, e eu sei muito bem do que fui testemunha, como sei também do seu testemunho, um de nós dois cometeu o falso testemunho, e garanto para o senhor que não fui eu... Quer demandar sobre o assunto?

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    4. Amaurih, pelo jeito, você sequer leu o que eu declarei naquela oportunidade. Diferente de você, o que eu declarei tenho documentado e suporte jurídico, tanto que naquela oportunidade o réu foi absolvido. O senhor quer levar a discussão para o lado político e pessoal, utilizando da estratégia que tanto abomina, que é a de denegrir a imagem das pessoas. Lamentável. Fiz um comentário sobre o cenário político da cidade e você associa minha campanha que, diga-se de passagem, foi feita de maneira honesta e independente, ao prefeito eleito e a um processo que já transitou em julgado. Talvez seja esse o motivo das pessoas que querem discutir seriamente a política da cidade se absterem dos seus comentários. Ao que parece, se o comentarista não é seu amigo ou não compactua de suas ideias, mesmo que faça comentários pertinentes, os mesmos devem ser desconsiderados.

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    5. A consideração é por quem tem um padrão ético nas suas posturas, eu sei muito o resultado do processo e sei muito bem porque o réu foi absolvido. Não li o seu testemunho, só sei do meu, não só o meu, mas o de outras testemunhas que lá estiveram perdendo o seu tempo, para testemunhar que o réu estava distribuindo senhas de emprego no comitê eleitoral do prefeito cassado, Calé, fato que não só testemunhei, mas fotografei e vivenciei, se a juíza considerou que o réu estava em outro lugar, na companhia de quem quer que seja, doutor, não significa que ela tenha feito justiça, pelo contrário... Ela colaborou para a impunidade de pessoas que equivocadamente entram na política para tirar proveitos pessoais...

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  8. Depois de tanto abandono ao Hortensia, agora resolveu enviar cartas de citação aos moradores do bairro para que os mesmos liguem o esgoto à rede coletora no prazo de 30 dias! Palhaçada! Nunca fez nada pelo bairro, os moradores tem suas casas invadidas pela água da chuva, ma verdadeira cachoeira particular com ma água podre e fedorenta. Detalhe: não há qualquer informação sobre taxas e quem procurar. As ruas são tomadas pelo lixo espalhados pelos cachorros que vivem soltos na rua. Pergunto eu: Alguém tomo ciência disso? Nunca!!!!!!! Dêem uma passada na rua Paraguai e vejam o nojo que está a rua, bloquete deformado, cheio de buracos e o bueiro(unico do bairro) vive sujo e cheio de mato, com a tampa quebrada...

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    1. eu to no alpes de bom jesus e se aqui, não dou um centavo pra rede nenhuma: tenho minhas fossas septicas e poço, se quiser, que instalem por conta, quem quiser, liga a agua e passa a cobrar

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    2. o certo seria NINGUEM PAGAR O IPTU e usar esse dinheiro diretamente em benefícios... algum advogado para ajudara aver se "pode"?

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    3. Não pode! Se deixar de pagar os impostos, taxas, contribuições e etc. acabará processado e poderá ter até seus bens penhorados para pagar a dívida. Mas você pode acompanhar a administração e seus opositores para escolher quem faça jus ao seu voto.

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    4. Alguns vieram me criticar, pois tomei a atitude de não entregar dinheiro a esse bando, alegando a passagem bíblica que diz "'Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus'... Interpretações puxam a brasa para a sardinha do governo (César), se a lei da terra afirma que temos que pagar impostos 'de guerra', então é isso que devemos fazer. É a lei! Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei."

      Sou favorável a tudo, eu rezo e trabalho para que a lei seja mudada, ou que seja realizada com mais justiça, é um absurdo entregar o nosso suado e já deduzido dinheiro para um grupo gestor que na prática investe o dinheiro na manutenção e financiamento de benesse, favores e gratificações ao próprio grupo que por sua vez não reverte nada para a cidade, pelo contrário, só causam prejuízos cada vez maiores... Não entregar o dinheiro a eles é uma forma de lutar contra uma injustiça, uma ilegalidade, contra um crime, e entregar pode ser entendido como anuência, como cumplicidade...

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  9. Só que na época de campanha, eles "compram" alguns cabos eleitorais que ficam espalhando calúnias sobre os adversários enquanto várias obras se iniciam, ou simulam trabalho, simulam até mesmo abertura de inscrição para o "Minha Casa Minha Vida", e engabelam o número suficiente de eleitores, enquanto do lado dos mais conscientes, "incentivam" e "convencem" candidatos laranjas que dividem o eleitorado e racham os adversários... Até quando vão enterrar a cidade? Os candidatos a vereador que lançaram candidatura e apoiaram o majoritário, também têm responsabilidades sobre o que está acontecendo...

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  10. complementando o que o FM disse, se ja não bastesse tudo o que ele disse ainda temos o antenista professor de educação fisica, vereador não eleito pelo povo que adora trocar de móveis ocupando a secretaria de desenvolvimento economico e turismo, só por DEUS, sem contar os CONDENADOS que participaram da comissão de licitação junto com Calé que estão sendo condenados a devolver todo o dinheiro corrigido + 10x o salário da época, so tem gente boa nessa prefeitura, esquemas e mais esquemas e funcionário fantasma e revedores que não apuram, prevaricação! cadê a policia federal? pelo que me parece a empresa do transbordo também está sendo investigada por falcatruas em outros estado, só gente boa, time de primeira em prefeito, escolheu bem sua equipe e a cidade que se foda ! so mais uma coisa, cade a secretaria da saúde, parece que tão escondendo ela??? seria por que esta respondendo alguma coisa????? algum vereador saberia dizer ou se preocupou em saber??? pois o papinho de ferias atrasadas não cola!

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  11. Este ano até concurso para diretor infantil aconteceu! Sem ter escola para assumir a vaga. Tudo isso é incompetência !!!!!!!!!!!!!!

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  12. PESSOAL VAMOS PARAR E NOS ORGANIZAR!!!! NÃO ADIANTA FICAR AQUI FALANDO TUDO O QUE TODO POVO JÁ SABE SOBRE ESTA ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS!!!!
    VAMOS NOS UNIR PORRRR!!! E MOSTRAR O VERDADEIRO VALOR DE UM POVO UNIDO PARA O BEM GERAL E COMUM DE TODA A POPULAÇÃO!!!!!!

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    1. Acho que um bom passo seria deixar de ser...Anônimo!!! Entendo que as pessoa usem apelidos e do anonimato para se proteger, mas para convocar, chamando para a união, deveria assinar seu nome, só assim terá credibilidade.
      Abraços.

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    2. Nós precisamos de todos, mesmo os anônimos para mostrar a verdade, está certo que para promover alguma ação efetiva temos que mostrar quem somos. Temos que ter coragem de carregar a bandeira da cidade. Dar a cara a tapa...

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  13. o problema é que na hora de votar, vcs esquecem da união que fizeram e vota sempre nos mesmos corruptos que prometeram mais pros bolsos de alguns e nunca pelo bem da cidade.

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  14. equipe de corte da agua com um só!!!!!
    chefje de gabinete q n chefia nimguem!!!!
    cordenor de departamento jurídico que n sabe o é direito e num o coletivo de lei!!!!
    mis damante como cordenadora da equipe de de compras e licitações sabendo que já temos uma funcionaria concursada para essa função!!!!!!
    sem contar as inúmeras comissões abarrotadas de membros, configurando de maneira nítida como um bando ratos roendo esse enorme queijo pago com o suor de todos os contribuites residentes em perdoes,

    e o mais triste que -e os vereadores compactuam com tudo isso ; como disse a nobre vereadora rose da farmácia esses cargos foram criados com merecimento pois esse funcionários carregam a prefeitura nas costas que tapa na cara em dona rose pois é justamente o contrario pois esses puxas sacos deixam de desempenhar a suas funções para os servidores q tem aumento de 5% fazer,

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  15. tem secretario que tirou 2 meses de ferias isso pode Arnaldo??ta na regra??

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    1. Agora tudo pode Arnaldo! Hoje uma escola recadou dinheiro para comprar pão e salsicha. Porque veio contado certinho para os alunos.A ordem não é para funcionários comer!

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  16. Poder, pode... Só que existem os riscos... Um, de quando voltar encontrar duas secretarias... E o outro é de perceberem que com ou sem secretário é a mesma coisa... Se não for melhor...

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  17. eh uma pena ver minha perdoes assim. funcionarios fantasma, sistemas de super-faturamento na coleta do lixo, vereadores que aumentam o salario contra o decreto de economia para não falir perdoes (assim pensam que conseguirao os votos do povo!!!!) VAMOS ACORDAR E ESIGIR que mostrem as despesas.

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    1. Do que você está falando "Anônimo"? Quem aumentou salário de quem? Seja mais claro, apesar de saber que o que quer não é esclarecer, mas, como sempre, confundir e tumultuar...

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  18. Quanto ao "superfaturamento na coleta de lixo" diga mais, você que sabe tanto... E como o que quer é confundir, apesar de saber de tudo vem semear a discórdia distorcendo... Por acaso não é superfaturamento no transbordo, não? Pois a coleta, apesar de poder ser superestimada, é de responsabilidade da Prefeitura...

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  19. TENORIO CAVALCANTE7 de outubro de 2013 21:00

    AI QUE SAUDADE DE TENÓRIO CAVALCANTE...IRIA DAR JEITO NESSA "CORJA" ... INCLUINDO NAS FAMILIAS, PRA NAO DEIXAR RESQUICIO

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  20. Que Tenório Cavalcante, o quê!!! Usar capangas para resolver o problema seria o mesmo que mergulhar na merda para se limpar... As coisas devem ser resolvidas no ritmo da justiça de Deus, qualquer atitude fora desse caminho é demonstrar que você tem a mesma índole dos que você se opõe. A justiça divina pode até tardar, mas não falha jamais.

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