terça-feira, 24 de março de 2015

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

Há uma desfaçatez em algumas gestões públicas, principalmente em relação a prestações de contas, e é aí que os gestores mostram o quanto são competentes, interessados, honestos ou não...

Por solicitação do leitor que se esconde por detrás de um pseudônimo que, por si, já demonstra o tipo de consideração que tem pelos demais "rarara", e por colaboração do Carlos Duarte, que requereu legalmente o documento, eu publico aqui a página do Balancete da Prefeitura de dezembro de 2014, que indica que de 2014 para 2015 a Prefeitura deixou mais de 4 milhões e meio de "restos a pagar"...
E que eu estava sendo acusado (pelo "rarara") de estar mentindo ou inventando números.

Se fosse uma empresa particular a Prefeitura já teria entrado em concordata, teria falido, seria extinta...

57 comentários:

  1. esses restos apagar tudo indica que é uma divida referente a fornecedores naturalmente deluida no decorrer de 2015 mas a de se observar o saldo financeiro!!

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    1. Ah! Claro, comprometer as finanças do ano com saldo financeiro??? Quem está levando esses calotes???

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  2. RESTOS A PAGAR

    Reinaldo Luiz Lunelli

    A Contabilidade Aplicada à Administração Pública seja na área Federal, Estadual, Municipal ou no Distrito Federal, tem como carro chefe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

    Costumamos dizer que a Lei 4.320/64 está para Contabilidade Aplicada à Administração Pública assim como a Lei das Sociedades por Ações, Lei 6.404/76, está para a Contabilidade Aplicada à Atividade Empresarial.

    A despesa pública no Brasil é realizada em consonância com o orçamento de determinado exercício. Uma vez que um dos princípios orçamentários é a anualidade, que determina a vigência do orçamento, para somente o exercício ao qual se refere, não sendo permitida a sua transferência para o exercício seguinte, conclui-se que a despesa orçamentária é executada pelo regime de competência, conforme Art. 35, II da Lei nº 4.320/64, que indica pertencer ao exercício financeiro somente as despesas nele legalmente empenhadas.

    Contudo, a norma legal ainda determina em seu Art. 36:

    "Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.”

    Deste modo, a despesa orçamentária empenhada que não for paga até o dia 31 de dezembro, final do exercício financeiro, será considerada como Restos a Pagar, para fins de encerramento do correspondente exercício financeiro. Uma vez empenhada, a despesa pertence ao exercício financeiro em que o empenho ocorreu, onerando a dotação orçamentária daquele exercício.

    Entende-se por Restos a Pagar de Despesas Processadas aqueles cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez já forneceu o material, prestou o serviço ou executou a obra, e a despesa foi considerada liquidada, estando apta ao pagamento. Nesta fase a despesa processou-se até a liquidação e em termos orçamentários foi considerada realizada, faltando apenas à entrega dos recursos através do pagamento.

    Já os Restos a Pagar de Despesa Não Processada são aqueles cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende ainda da fase de liquidação, isto é, o empenho fora emitido, porém o objeto adquirido ainda não foi entregue e depende de algum fator para sua regular liquidação; do ponto de vista do Sistema Orçamentário de escrituração contábil, a despesa não está devidamente processada.

    PENALIDADES

    Em razão da prescrição legal, contida na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram incluídas algumas disposições no Código Penal, por meio da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, relativas ao não cancelamento de restos a pagar, assim descritas:

    “Art. 359-F. Deixar de ordenar, de autorizar ou promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei.

    Pena: Detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.”

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  3. Olá Amauri, bom dia!!! A muito tempo não tenho visto seu blog, e dias atrás resolvi me atualizar. Então agora ao acessar seu blog, notei que precisa de um cadastro, é isso mesmo??? Bom, fiz o que estava pedindo. Primeiramente estou estarrecida com essa pessoa que assina como rarará, que absurdo seus comentários. Estou muito interessado em saber quem é. Só pra te avisar Amauri estou fora do local onde acha que estou, se é que me entende. Então vamos lá. Pude perceber que essa pessoa que se identifica como rarara é muito bem informada(o) sobre os acontecimentos da prefeitura, então vamos falar um pouco do fundo de previdência dos servidores públicos, esta afim rarara??? Por que não mudança há anos na gestão do fundo???? Amauri, não soube como escrever o meu pseudonimo, então coloquei anonimo!!! Mas o pseudonimo que irei usar será Essa((e) sou EU!!! O que é URL?????

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  4. Retificando a pergunta: Por que não há mudanças na Gestão do Fundo de previdência há anos???

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  5. Amauri, essa pergunta seu eu não sou um robô é normal??? Tenho medo de virus, por isso estou perguntando! (Essa(e) sou EU.

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  6. URL é o endereço de um recurso disponível em uma rede, seja a rede internet ou intranet, e significa em inglês Uniform Resource Locator, e em português é conhecido por Localizador Padrão de Recursos.

    Em outras palavras, url é um endereço virtual com um caminho que indica onde está o que o usuário procura, e pode ser tanto um arquivo, como uma máquina, uma página, um site, uma pasta etc. Url também pode ser o link ou endereço de um site.

    Um URL é composto de um protocolo, que pode ser tanto HTTP, que é um protocolo de comunicação, FTP que é uma forma rápida de transferir arquivos na internet etc.

    O formato das URL é definido pela norma RFC 1738.

    Encurtador de URL
    Um encurtador de URL (ou URL shortener, em inglês) é uma ferramenta que compacta links muitos extensos. Compartilhar links muito grandes pode ser um problema, e por esse motivo, a divulgação de conteúdo online é mais fácil quando os links são mais curtos. Existem várias ferramentas que funcionam como encurtadores de URL, como o TinyURL, Bitly, Goo.gl, etc.

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    1. Você tem tempo pra isso Carlos? Você realmente acredita no que essa pessoa coloca? Não perca o seu tempo...

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  7. Obrigado Carlos Duarte!!! Então é só por o meu pseudonimo, onde indica o nome?? Bom preciso ir e onde estarei não terei acesso a internet é proibido. Mais tarde voltarei para ver se o(a) rarara esta afim de um bate papo!!! Abraço a todos!!!

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  8. Ahhh, consegui!!!

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  9. Isso mesmo Amauri, acho que não devemos perder tempo, já que vc não acredita em nada mesmo!!! Affêee, fique então com os comentários do rarará de presente pra vc!!! Abraço!!

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  10. "rarara", "Anônimo" "Esse(A) sou EU", ou seja lá quem for, o Blog é aberto, inclusive às falsidades, às mentiras, às distorções e calúnias, só que aqui, elas são comentadas discutidas e contestadas. Eu sei que você desconjura isso, mas se quiser, aqui, tem que ser assim... Ou se não continue a espalhar mentiras e falsidades por detrás, continue a fazer fofocas, a criar intrigas e a semear a discórdia, mas atente, mais cedo ou mais tarde você vai colher tudo o que planta...

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  11. Trabalho? Que nada!!! "Dr Google", e pronto... Já o(a) rarara deu mais trabalho, tive que requerer o documento que ele(a) tanto pediu, mas está ai para que TODOS vejam que realmente a prefeitura deixou restos a pagar que totalizam QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS. Isto em apenas dois anos de mandato, o que pode significar um calote de mais de R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES) nos seus quatro anos na prefeitura!!!
    Abraços.

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  12. Trabalho? Que nada!!! "Dr Google", e pronto... Já o(a) rarara deu mais trabalho, tive que requerer o documento que ele(a) tanto pediu, mas está ai para que TODOS vejam que realmente a prefeitura deixou restos a pagar que totalizam QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS. Isto em apenas dois anos de mandato, o que pode significar um calote de mais de R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES) nos seus quatro anos na prefeitura!!!
    Abraços.

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  13. fiquei famoso aqui nesse blog rsrsrrs

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  14. Realmente, você entre você mesmo, e você de novo...

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  15. Nós o povo de Bom Jesus dos Perdões, fomos trouxas ao acreditar na estratégia do bando a que você pertence, que conseguiu através de muita maledicência denegrir a moral dos seus adversários, só que nada do que prometeram fazer, e que seria melhor que os seus inimigos, conseguiram cumprir, chega uma hora que o povo deixa de ser trouxa... Apesar dos que teimam, ainda em acreditar que vão cumprir suas obrigações. Agora, chegando perto da campanha vão fazer de tudo para enganar os trouxas de novo... Que estratégia vão usar agora? Vão continuar com a mesma campanha negativa? Como você costuma fazer inclusive aqui no Blog?

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  16. trabalhando para o município rsrs hortencia asfaltado por completo nova estação de tratamento de agua escola na vila são jose com recursos próprios pois vc não tem acompanhado a estruturação da nova eta tubolasoes novas na cachoeirinha e por ai vai ... rsrs além do polo industrial que vem crescendo a cada ano mesmo com toda crise no brasil já deixamos nazare anos luz de crescimento vc que é um bundão que achou esse carguinho nunca vai saber mas perdoes já vem sendo um município que migraram muitas pessoas de outras cidades outros estados principalmente nordeste aatraz de emprego pois perdoes oferece ajuda crescer esse município cada dia maior . tira essa ideia de PA pois foi o tempo que se ganhava eleição com o povo do centro hoje perdoes é mais que sua cabecinha fechada imagina e pensa

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  17. Puxa, a sua cabecinha aberta acha que a cidade cheia de indústrias e cheia de gente migrando é melhor para a cidade... Você já reparou que a infraestrutura não acompanhou esse "crescimento", e que o atendimento de saúde é pior do que quando a gente era uma cidade para o munícipe? Você já reparou que essa ideia de desenvolvimento, crescimento, inchaço, é a ideia que transformou Francisco Morato, Guarulhos e que nesses municípios é onde se encontra o maior desequilíbrio social? Eu preferiria uma cidade em que seja oferecido ao povo o melhor, e não para os que ganham com a industrialização sem planejamento. Veja no que, vocês, seus merdas, estão transformando a cidade...

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  18. como falam besteira favor faser requerimento de todas as gestao todas passaram com dividas ate paulo

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  19. Será que alguma deixou dívidas com saldo financeiro???

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  20. "quem não tem colírio usa óculos escuros"

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  21. pessa pro carlos do seu humberto pedir de todas as gestao pra gente ver

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    1. Se quiser, te passo a forma de preencher o requerimento. Como também gostaria de ver estas contas, aguardo o teu post.
      Abraços

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  22. Pra quê, Anônimo? Pra justificar a incompetência do seu bando, que gasta dinheiro à toa pagando os cupinchas que sugam a Prefeitura? Não precisa, nós já sabemos que com uma folha de pagamento nessas alturas e sem moral ou legitimidade para controlar a tendência é vocês enterrarem ainda mais o município. Bando de incompetentes, sanguessugas...

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    1. não sei pra que tanto drama em virtude dos restos a pagar ta certo que daqui a pouco só vai faltar um 1 ano para as eleiçoes municipais voces são insistentes querem por que querem ver o pa prefeito de novo rsrsrsrsr mas não adianta não nem com calé cassado vcs tiveram capacidade para puxar votos a turma do partido do brisola não manda um centavo e mão de vaca que é o paulo fica dificio conseguir votos não é mesmo rsrsrsrsrsrsrsrsrsr

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    2. Está enganado(a) rarara!!! Não é "drama" em virtude de restos a pagar, se leu o texto que postei, deveria saber que é CRIME... Mas foi bom propor esta discussão! Vou verificar por que a Câmara não tem julgado as últimas contas destes governos... Acho que seria bom saber qual foi a última (prestação de contas) votada por ela (Câmara).

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    3. eles tentam fazer uma certa faxada mas a camera municipal de bom jesus dos perdoes come na mão do prefeito todos vendidos rsrsrsr, amaurih aviza o paulo rabo da saia de padre da euvira que não adianta trazer o josé luis advogado para tentar passar alguma credibilidade
      Ta respondido pra vc carlos duarte o por que que não votam prestação de contas

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    4. Isso é uma aula de como se semeia a discórdia... Essa gente é desse nível para baixo... Mas se acham...

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    5. Ahhh...-então é isso rarara!!! Quer dizer que você sabe que o prefeito anda bancando as "refeições" dos vereadores! Que comem das mãos dele, e NÃO FAZ NADA??? Acha isso normal? É a nossa cidade que está sendo passada para trás, senão roubada! São pessoas que conhecemos que se ferram com esta péssima administração...

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    6. Gente da qualidade desse "rarara" acha isso normal Carlos, como eles não tem moral acha que ninguém tem, então tem que ressaltar os resultados dessa má índole, para parecer que são pessoas normais e que merecem algum crédito. Já que todos são por que não ser pilantra, picareta...

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    7. só sou realista e observo as coisas de como esta se apresentando!! e esse teatrinho de vcs com ar de perplexo não cola amaurih rsrsr vcs estão carecas de saber que tudos os projetos dos mais absurdos possíveis passam com tamanha facilidade, e vcs vem com esse ar de não sabe de nada quer enganar quem hem?

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    8. Eu? Não quero enganar ninguém, quem quer e gosta de enganar os outros nós sabemos quem são... Eu sei que vocês conseguem tudo o que querem, não conseguiram autorizar o presídio e nem a Usina de lixo, mas sei muito bem o que querem e a força que têm para conseguirem... Dinheiro pra comprar tem de sobra, só a Prefeitura é que é que está endividada...

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    9. até o rabo da saia de padre disfarça de oposição mais é tão vendido quanto rsrs essa de ele atacar colocar essa historia dos restos a pagar só é uma espécie de media ou lobe rsrs

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    10. Eu não tenho procuração nem interesse em defender nem para atacar quem quer que seja, coisa que você é especialista, espírito ruim, eu estou interessado nos fatos, e é fato que a Prefeitura está enterrada em dívidas, mas pagando boas gratificações a quem nem tem obrigação de produzir nada de útil para a cidade ou para o povo, para os gestores basta que falem bem deles, mesmo que para isso eles gastem dinheiro público, não o deles...

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    11. la vem você com essa ladainha de restos a pagar rsrs !! larga de ser bobo enterrado em dividas belo discurso para trampolim eleitoreiro não é mesmo?
      E só você acompanhar as obras que vem acontecendo no município canalização da agua da serra , contrução da nova eta , asfalto no hortencia , guias sargentas e bocas de lobo nas chácaras nelly , escola na vila são josé , em breve contrução da nova escola na estrada nhanguera pra vc isso tudo é nada?

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    12. Realmente é muita coisa, mas como as pessoas que estão mexendo com isso não são confiáveis, os recursos estão aí há quanto tempo? eu só vou colocar como fato quando forem entregues, afinal, o Posto de Saúde da Vila está lá, de vez em quando alguém vai lá e dá uma mexida para não parecer abandonado, mas você anda pela cidade? Está tudo em ordem?

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    13. vc acha que para por pra funcionar um posto com diversos aparelhos e profissionais ´´e do dia pra noite ?

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    14. Claro que não espírito demoníaco. Como não é do dia pra noite que o Posto foi projetado e construído, ou foi. Durante o tempo em que foi projetado e construído não foi planejado nada, sobre o funcionamento??? Ah, vá... Você tem que esconder ou mostrar a incompetência e falta de planejamento???

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    15. demoníaco por que ? é eu que fico o tempo todo negativando a gestão como se tudo e todos que trabalham duro para o município fossem um bando de corruptos e ladroes?

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    16. Demoníaco é quem quer enganar os outros, como por exemplo, ao querer que acreditemos que o Posto de Saúde da Vila Operária, não está pronto a tempo suficiente para se ter planejado seu funcionamento. A quem você quer enganar, e quem está engando as pessoas, eu ao dizer que a cidade está abandonada administrativamente? Ou você ao dizer que tudo está tudo muito bem e que todos os servidores estão "trabalhando duro" para o município?

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    17. vc cita o postinho localizado na rua josé Martins realmente foi contruido sem nenhum projeto de como funcionaria mas os tramitis legais das verbas federais infelizmente são assim , pra você que ataca sem nenhum conhecimento vou lhe explicar vc como formado em nível superior (pelo menos o que vc diz) deveria saber que os projetos e a licitação tem sendo feito as pressas em virtude de correr o risco de perder os recursos por isso foi contruido dessa maneira agora que esta de pé contruido serão tomadas com calma as providencias necessárias para o funcionamento entendeu agora? ou quer que eu desenhe?

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    18. Com calma??? Trâmites? Claro que conheço como funcionam os trâmites. Sei por exemplo que tipo de recursos são esses que prefeitos corruptos conseguem em Brasília, recursos que já saem corroídos por lobbistas com esquemas prontos cujos valores que conseguem sair intactos da ganância da rataiada nunca são suficientes para terminar as obras para os quais foram liberados, não me venha dar aulas, gestores honestos, que tenham um mínimo de consideração pelos recursos públicos não aceitam participar do esquema, os que participam assinam a carteirinha de corruptos. Carimbam na testa...

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    19. Outra coisa, esse negócio de querer enganar dizendo que as providências vão ser tomadas "com calma", é passar atestado de incompetência, ou você não sabe que desde o início eles não sabiam que não iam ter condições, dada à situação financeira, à gastança que essa Prefeitura faz com uma folha de pagamento estourada, que não tem como contratar mais gente, a não ser que tome as devidas providências, ou que diminua os gastos, inclusive com a folha ocupada por cupinchas, ou que se aumente as receitas que vêm há tempos sendo supervalorizadas por contabilistas desonestos, nunca atingindo o que está falsamente previsto... Veja o tamanho do buraco de lama em que se meteram...

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    20. não é possível amaurih esse que assina rarara é um amigo imaginário que você mesmo criou para deixar a deixa ou seja a replica e trepica para vc ter a oportunidade de atacar a gestão da forma como deseja, que feio hem amaurih !!

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    21. Você acha que eu preciso disso? De inventar alguém? Essa é sua estratégia agora? "Servidor", ou seja lá quem for...

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    22. se esse rarara fosse real você iria simplesmente deletar pois só pois os comentários assinados rarara , só se fala absurdo e coisas de baixo calão um blogueiro de bom senso simplesmente deletava qualquer tipo de assunto abordado mas enfim sera que você precisa disso para manter seu blog amaurih?

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    23. falar a verdade e ser sincero é mal visto mesmo

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    24. Verdade? Sinceridade? E você sabe lá o que significa esses termos? Se sabe não pratica em nenhum momento...

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    25. "servidor" o "rarara" é tão irreal quanto você...

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    26. apartir do momento que falo que vc é um desdentado cacunda e que vive em uma cituação de 5 contra 1 estou falando alguma mentira?

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    27. Poderiam até serem verdades, se não fossem assuntos particulares que deveriam interessar apenas a mim, e que você se intromete por interesses pessoais, já que quer e precisa desqualificar o que coloco e que não tem nada de pessoal, afinal não me interessa a sua condição pessoal, já que minha preocupação são com fatos que envolvem a cidade e que você interfere a partir do momento em que é responsável por ser parte do corpo de servidores públicos, ou por ser um agente público mesmo que sem vocação, pois quem deveria trabalhar no serviço público não deveria se incomodar com questões particulares e pessoais, como faz, ou tenta fazer com a minha vida. Eu agradeço a sua preocupação e vou estar mais atento, mas minha condição pessoal é secundária, quando o que está sendo discutido é o que vocês estão fazendo com a cidade.

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    28. a verdade é uma só se não fosse eu para movimentar seu blog ele estaria as moscas

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    29. Eu não me incomodo que você pare de interferir na vida dos outros. Mesmo que, também, por intermédio do Blog...

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  23. para mostrar que naum ção diferentes di outro tudu igual

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    1. Esta estória de que é tudo igual, é conversa de quem protege aquele que é pego com a boca na botija... Ou quem sabe, com caminhões cheios de areia...

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  24. Tudo igual??? Imagina, eu conheço cada um deles e sei o quanto são diferentes, principalmente na consideração pela cidade e pelo povo...

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